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Legislação
REGULAMENTA O FORUM PERMANENTE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
17/11/2014 - DECRETO Nº 8.364, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Regulamenta o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...
Pronunciamentos
Registro da realização, pelo Sebrae, da Feira do Empreendedor em Santa Catarina.
06/08/2014 - Registro da realização, pelo Sebrae, da Feira do Empreendedor em Santa Catarina. O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC. Sem revisão do orador.) - Eminente ...
Pronunciamentos
Registro da aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei que institui o novo Estatuto das Micro e Pequenas Empresas.
06/08/2014 - Registro da aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei que institui o novo Estatuto das Micro e Pequenas Empresas. O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco Maioria/PMDB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. ...
Legislação
Dispõe sobre a simplificação do arquivamento de atos nas Juntas Comerciais e do protesto de título de dívida de microempresas e de empresas de pequeno porte, e dá outras providências.
14/12/1998 - ###MPV-001754-0-012-14-12-1998@@@. medida provisória nº 1.754-12, de 14 de dezembro de 1998. Dispõe sobre a simplificação do arquivamento de atos nas Juntas Comerciais ...
Legislação
Dispõe sobre a simplificação do arquivamento de atos nas Juntas Comerciais e do Protesto de título de dívida de microempresas e de empresas de pequeno porte, e dá outras providências.
13/03/1998 - ###MPV-001638-0-002-13-03-1998@@@. Medida Provisória nº 1.638-2, de 13 de março de 1998. Dispõe sobre a simplificação do arquivamento de atos nas Juntas Comerciais ...
Pronunciamentos
Apresentação de dados sobre o crescimento da economia do País.
06/06/2007 - Apresentação de dados sobre o crescimento da economia do País. A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. ...
Pronunciamentos
Comentários ao desempenho do PMDB no estado de Rondônia e a projeto de lei de iniciativa do Executivo que regulamenta as atividades das pequenas e microempresas. Dificuldades para a desocupação de assentamentos em União Bandeirante, Jaci...
07/10/2004 - Comentários ao desempenho do PMDB no estado de Rondônia e a projeto de lei de iniciativa do Executivo que regulamenta as atividades das pequenas e microempresas. Dificuldades ...
Pronunciamentos
Registro do lançamento, ontem, pela Presidente Dilma Rousseff, do Programa Crescer, que tem por objetivo beneficiar microempreendedores individuais. (como Líder)
25/08/2011 - Registro do lançamento, ontem, pela Presidente Dilma Rousseff, do Programa Crescer, que tem por objetivo beneficiar microempreendedores individuais. (como Líder) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco/PMDB - AL. ...
Pronunciamentos
CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE ESTIMULO AS MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS, RECENTEMENTE ANUNCIADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
30/09/1999 - CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE ESTIMULO AS MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS, RECENTEMENTE ANUNCIADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA. O SR. ...
Pronunciamentos
Considerações sobre a disputa ao cargo presidencial para o segundo turno. Comentários à matéria intitulada Sutis diferenças veiculada pelo jornal Correio Braziliense, edição de hoje.
04/10/2006 - Considerações sobre a disputa ao cargo presidencial para o segundo turno. Comentários à matéria intitulada Sutis diferenças veiculada pelo jornal Correio Braziliense, edição de hoje. ...