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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 442 resultados.

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Projeto de Resolução do Senado n° 65, de 1990 - Pesquisas - Senado Federal

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO 94, DE 1989.

27/10/2010 - DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO 94, DE 1989.

Projeto de Lei do Senado n° 158, de 1983 - Pesquisas - Senado Federal

REGULA A UTILIZAÇÃO E A LIBERAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO FGTS, PARA A CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DA CASA PROPRIA.

30/09/1985 - REGULA A UTILIZAÇÃO E A LIBERAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO FGTS, PARA A CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DA CASA PROPRIA.

Pronunciamento de Fernando Henrique Cardoso em 28/06/1985 - Pronunciamentos - Senado ...

APOIO DISPENSADO PELO GOVERNO DA NOVA REPUBLICA AOS PLANTADORES DE ALGODÃO.

28/06/1985 - Pronunciamento de Fernando Henrique Cardoso em 28/06/1985 - APOIO DISPENSADO PELO GOVERNO DA NOVA REPUBLICA AOS PLANTADORES DE ALGODÃO.

Requerimento n° 266, de 1991 - Pesquisas - Senado Federal

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE EM SESSÃO PROXIMA, A SER FIXADA PELA PRESIDENCIA, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-SENADOR POMPEU DE SOUSA.

14/08/1991 - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE EM SESSÃO PROXIMA, A SER FIXADA PELA PRESIDENCIA, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR A ...

Pronunciamento de Fernando Henrique Cardoso em 15/03/1988 - Pronunciamentos - Senado ...

ESCLARECIMENTOS SOBRE A EMENDA QUE ESTABELECE QUE 'O NUMERO DE DEPUTADOS POR ESTADOS, OU PELO DISTRITO FEDERAL, SERA ESTABELECIDO POR LEI COMPLEMENTAR, PROPORCIONALMENTE A POPULAÇÃO, PROCEDENDO AOS AJUSTES NECESSARIOS NO ANO ANTERIOR AS ...

15/03/1988 - Pronunciamento de Fernando Henrique Cardoso em 15/03/1988 - ESCLARECIMENTOS SOBRE A EMENDA QUE ESTABELECE QUE 'O NUMERO DE DEPUTADOS POR ESTADOS, OU PELO DISTRITO FEDERAL, ...

Pronunciamento de Fernando Henrique Cardoso em 29/06/1991 - Pronunciamentos - Senado ...

ANALISE DA SITUAÇÃO GERAL DO PAIS, FOCALIZANDO OS TRABALHOS DO LEGISLATIVO, A IMPORTANCIA DA ABERTURA DO BRASIL PARA A AMERICA LATINA COM O ACORDO DO MERCADO COMUM DO CONE SUL E A NECESSIDADE DO DIALOGO SUPRA PARTIDARIO OBJETIVANDO SOLUÇ...

29/06/1991 - Pronunciamento de Fernando Henrique Cardoso em 29/06/1991 - ANALISE DA SITUAÇÃO GERAL DO PAIS, FOCALIZANDO OS TRABALHOS DO LEGISLATIVO, A IMPORTANCIA DA ABERTURA DO BRASIL PARA A ...

Pronunciamento de Fernando Henrique Cardoso em 29/10/1991 - Pronunciamentos - Senado ...

ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO POSICIONAMENTO DO ORADOR QUANTO A QUESTÃO DA PETROBRAS. PREMENCIA DE ENTENDIMENTO NACIONAL EM PROL DA RECUPERAÇÃO DO BRASIL.

29/10/1991 - Pronunciamento de Fernando Henrique Cardoso em 29/10/1991 - ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO POSICIONAMENTO DO ORADOR QUANTO A QUESTÃO DA PETROBRAS. PREMENCIA DE ENTENDIMENTO ...

Projeto de Lei do Senado n° 91, de 1983 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÃO CONTRA LEI OU ATO NORMATIVO INCONSTITUCIONAL DIRIGIDA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA, ALTERANDO O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 4337, DE 01 DE JUNHO DE 1964.

04/05/1990 - DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÃO CONTRA LEI OU ATO NORMATIVO INCONSTITUCIONAL DIRIGIDA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA, ALTERANDO O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 4337, DE 01 DE JUNHO ...

Projeto de Lei do Senado n° 150, de 1983 - Pesquisas - Senado Federal

REDUZ O PRAZO DA CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS, DA LEI 6708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/12/1987 - REDUZ O PRAZO DA CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS, DA LEI 6708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Mensagem (CN) n° 116, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO PARCIAL APOSTO AO PLS 00179 1990, DISPÕE SOBRE O REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICO PELA INICIATIVA PRIVADA, PREVISTO NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO E REGULA A CONCESSÃO DE OBRA PUB...

01/09/1999 - ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO PARCIAL APOSTO AO PLS 00179 1990, DISPÕE SOBRE O REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICO PELA INICIATIVA PRIVADA, PREVISTO ...

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