Refinar a pesquisa:
Proposições
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO ISOLADO, DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DE 'MINISTRO PARA ASSUNTOS ECONOMICOS'.
25/11/1965 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO ISOLADO, DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DE 'MINISTRO PARA ASSUNTOS ECONOMICOS'.
Proposições
ALTERA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ART. QUINTO DA LEI 3501, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1958, DESDOBRANDO-SE EM 03 (TRES) COM A REDAÇÃO QUE ESTABELECE.
12/09/1963 - ALTERA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ART. QUINTO DA LEI 3501, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1958, DESDOBRANDO-SE EM 03 (TRES) COM A REDAÇÃO QUE ESTABELECE.
Proposições
Reconhece de utilidade pública a Union Nationalis et Internationalis Totius Energiae Renovactricis, União Nacional de Toda Energia Renovadora.
14/11/1951 - Reconhece de utilidade pública a Union Nationalis et Internationalis Totius Energiae Renovactricis, União Nacional de Toda Energia Renovadora.
Proposições
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DAS SUBVENÇÕES, DATAÇÕES OU VERBAS ORÇAMENTARIAS DIRETAMENTE AS INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES A QUE SE DESTINAM, OU A SEUS REPRESENTANTES LEGAIS.
08/06/1965 - DISPÕE SOBRE A ENTREGA DAS SUBVENÇÕES, DATAÇÕES OU VERBAS ORÇAMENTARIAS DIRETAMENTE AS INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES A QUE SE DESTINAM, OU A SEUS REPRESENTANTES LEGAIS.
Proposições
Proíbe a instalação de fábricas de borracha sintética no Brasil, e dá outras providências.
15/12/1955 - Proíbe a instalação de fábricas de borracha sintética no Brasil, e dá outras providências.
Proposições
Prorroga os prazos de que tratam o artigo terceiro e seu paragrafo único da lei 2982, de 30 de novembro de 1956, alterado pelo artigo décimo da lei 3338, de 14 de dezembro de 1957.
14/07/1958 - Prorroga os prazos de que tratam o artigo terceiro e seu paragrafo único da lei 2982, de 30 de novembro de 1956, alterado pelo artigo décimo da lei 3338, de 14 de dezembro de 1957.
Proposições
Cria a Ordem do Mérito Legislativo.
12/02/1962 - Cria a Ordem do Mérito Legislativo.
Proposições
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 3501, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1958, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
12/09/1963 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 3501, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1958, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proposições
DA AO AEROPORTO DE MANAUS A DENOMINAÇÃO DE AEROPORTO DE AJURICABA.
04/05/1965 - DA AO AEROPORTO DE MANAUS A DENOMINAÇÃO DE AEROPORTO DE AJURICABA.
Proposições
Exonera o Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro de pagamento de laudêmios e de foros respectivos devidos em virtude da aquisição e manutenção de posse de terreno da marinha, situado na Avenida Churchil, número noventa e sete.
19/08/1957 - Exonera o Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro de pagamento de laudêmios e de foros respectivos devidos em virtude da aquisição e manutenção de posse de terreno da marinha, situado na Avenida Churchil, ...