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19/10/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre os Projetos de Lei do Senado nºs 224, de 2007 e 366, de 2008, de autoria ...
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06/05/2011 - Page 1. SENADO FEDERAL GABINETE DA SENADORA GLEISI HOFFMANN PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, em caráter terminativo, sobre ...
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03/05/2011 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei ...
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06/09/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 308, de 2006, que altera a ...
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26/04/2011 - Page 1. Projeto de Lei do Senado nº 140, de 2011 Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. 1 Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 ...
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31/05/2011 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei ...
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13/10/2011 - Page 1. Acrescenta § 3º ao art. 61 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para obrigar os revendedores varejistas de combustíveis automotivos ao uso de equipamento Emissor ...
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05/10/2011 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei do Senado nº 670, de 2007 Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. 1 Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997 ...
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11/05/2011 - Page 1. Senado Federal Gabinete Senador Armando Monteiro 1 LEGISLAÇÃO CITADA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 Institui o Estatuto Nacional ...
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06/12/2011 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 720, DE 2011 (de autoria do Senador VALDIR RAUPP) Altera o §4º, do art. 6º, da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro ...