Refinar a pesquisa:
Projetos e Matérias - Documentos
22/12/2014 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2014 Altera as Leis nºs 5.070, de 7 de julho de 1966, 9.472, de 16 de julho de 1997, 9.998, de 17 de agosto de 2000, e 12.715, de ...
Projetos e Matérias - Documentos
22/12/2014 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2014 Define a forma de avaliação e monitoramento do Programa Nacional de Banda Larga – PNBL. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...
Projetos e Matérias - Documentos
22/12/2014 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 430, DE 2014 Altera as Leis nºs 5.070, de 7 de julho de 1966, 9.472, de 16 de julho de 1997, 9.998, de 17 de agosto de 2000, e 12.715 ...
Projetos e Matérias - Documentos
22/12/2014 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 432, DE 2014 Define a forma de avaliação e monitoramento do Programa Nacional de Banda Larga – PNBL. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...
Projetos e Matérias - Documentos
22/12/2014 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2014 Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para incluir o acesso à internet entre os objetivos de aplicação dos recursos ...
Projetos e Matérias - Documentos
22/12/2014 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 431, DE 2014 Reconhece a essencialidade do serviço de acesso à internet em banda larga e altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 ...
Projetos e Matérias - Documentos
22/12/2014 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 429, DE 2014 Dispõe sobre o subsídio para o serviço de banda larga e altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...
Projetos e Matérias - Documentos
22/12/2014 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2014 Dispõe sobre o subsídio para o serviço de banda larga e altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...
Projetos e Matérias - Documentos
22/12/2014 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 427, DE 2014 Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para incluir o acesso à internet entre os objetivos de aplicação dos recursos ...
Projetos e Matérias - Documentos
22/12/2014 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2014 Reconhece a essencialidade do serviço de acesso à internet em banda larga e altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 ...