Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 13 resultados.

Resultados da Busca

 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Projetos e Matérias - Proposições

Projeto de Lei do Senado n° 231, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Em tramitação

De 06/06/2016, por Senador Paulo Paim

Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, para instituir o Sistema Nacional de Proteção à Pessoa Idosa (SINAPI).

Projeto de Lei do Senado n° 468, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta ao Estatuto do Idoso ( Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) medidas urgentes de proteção para os casos de violência doméstica contra o idoso.

20/02/2019 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ... Ementa: Acrescenta ao Estatuto do Idoso ( Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) medidas urgentes de proteção ...

Projeto de Lei do Senado n° 396, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para prever a reserva de vagas para idosos em concurso público.

20/02/2019 - ... de dezembro de 1990, para prever a reserva de vagas para idosos em concurso ... JURIDICO UNICO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, PREVISÃO, VAGA, IDOSO, PERCENTAGEM, CONCURSO ...

Projeto de Lei do Senado n° 328, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera ao artigo 39 da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, que dispõe sobre Estatuto do Idoso e dá outras providências.

05/02/2019 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ... Ementa: Altera ao artigo 39 da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, que dispõe sobre Estatuto do Idoso e dá ...

Projeto de Lei do Senado n° 443, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta inciso XIX ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de mãe trabalhadora responsável pelo sustento da família.

17/01/2019 - ... Projeto de Lei do Senado n° 443, de 2016. Autoria: Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 145, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe a proibição da comercialização de buzina de pressão à base de gás propano butano, envasado em tubo de aerossol a menores de 18 (dezoito) anos e dá outras providências.

21/12/2018 - ... Projeto de Lei do Senado n° 145, de 2016. Autoria: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 369, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre adoção intuitu personae.

20/02/2019 - ... Projeto de Lei do Senado n° 369, de 2016. Autoria: Senador Aécio Neves (PSDB/MG). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 216, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta art. 373-B à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o percentual mínimo de empregadas mulheres, nas atividades-fim das empresas com mais de dez emp...

13/03/2019 - ... Projeto de Lei do Senado n° 216, de 2016. Autoria: Senadora Regina Sousa (PT/PI). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 398, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para estabelecer a reserva de um percentual mínimo para cada gênero nos conselhos de administração das companhias abertas.

05/02/2019 - ... Projeto de Lei do Senado n° 398, de 2016. Autoria: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 44, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 12.127, de 17 de dezembro de 2009, para dispor sobre a divulgação de informações de pessoas desaparecidas na televisão.

26/02/2019 - ... Projeto de Lei do Senado n° 44, de 2016. Autoria: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.7