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Projeto de Lei do Senado n° 142, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Em tramitação

De 09/05/2017, por Senador Fernando Bezerra Coelho

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre o Contrato de Trabalho Especial do Idoso.

Projeto de Lei do Senado n° 515, de 2017 - Criminaliza a Homofobia - Pesquisas - Senado ...

Criminaliza a Homofobia

Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação...

21/12/2018 - ... para punir a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com ... DECRETO LEI FEDERAL, CODIGO PENAL, INCLUSÃO, PUNIÇÃO, CRIME, DISCRIMINAÇÃO, IDOSO, PESSOA DEFICIENTE ...

Projeto de Lei do Senado n° 236, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o Capitulo V ao Título III da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção do trabalho do idoso, e acrescenta o § 16 ao art. 22 da Lei nº 8.21...

05/02/2019 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. ... CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção do trabalho do idoso, e acrescenta o § 16 ...

Projeto de Lei do Senado n° 31, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para estabelecer prazo máximo para a conclusão do procedimento de adoção após o início do estágio de convi...

20/12/2018 - ... Projeto de Lei do Senado n° 31, de 2017. Autoria: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 394, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o Estatuto da Adoção de Criança ou Adolescente.

21/12/2018 - ... Projeto de Lei do Senado n° 394, de 2017. Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 190, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Decreto-Lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946, que dispõe sôbre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e dá outras providências, o Decreto-Lei nº 4.073, de 30 de janeiro de 1942, o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º d...

27/02/2019 - ... Projeto de Lei do Senado n° 190, de 2017. Autoria: Senador Ciro Nogueira (PP/PI). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 191, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do art. 2º da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha –, para assegurar à mulher as oportunidades e facilidades para viver sem violência, independentemente de sua identidade de gênero.

05/02/2019 - ... Projeto de Lei do Senado n° 191, de 2017. Autoria: Senador Jorge Viana (PT/AC). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 53, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para prever a oferta de transporte à mãe e a seus filhos recém-nascidos.

15/02/2019 - ... Projeto de Lei do Senado n° 53, de 2017. Autoria: Senadora Regina Sousa (PT/PI). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

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