Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 39 resultados.

Resultados da Busca

 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Projetos e Matérias - Proposições

Projeto de Lei do Senado n° 448, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Em tramitação

De 21/11/2018, por Senadora Rose de Freitas

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para determinar ao Poder Público a criação de varas especializadas e exclusivas do idoso.

Projeto de Lei do Senado n° 72, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para atualizar sua denominação para Estatuto da Pessoa Idosa.

20/12/2018 - ... da Pessoa Idosa. Explicação da Ementa: Renomeia o Estatuto do Idoso (Lei nº 10741/2003) como Estatuto da Pessoa Idosa. Situação Atual Em tramitação. Relator atual: Romário ...

Projeto de Lei do Senado n° 137, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 101 e 130 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; o art. 45 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003; os arts. 18, 19, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006; e o art. 26 da Lei nº 13.146, de 6 de julho d...

21/12/2018 - ... medidas protetivas de urgência a mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência. Explicação da Ementa: Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso, a Lei ...

Projeto de Lei do Senado n° 515, de 2017 - Criminaliza a Homofobia - Pesquisas - Senado ...

Criminaliza a Homofobia

Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação...

21/12/2018 - ... para punir a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com ... DECRETO LEI FEDERAL, CODIGO PENAL, INCLUSÃO, PUNIÇÃO, CRIME, DISCRIMINAÇÃO, IDOSO, PESSOA DEFICIENTE ...

Projeto de Lei do Senado n° 410, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o Capítulo IV – A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção ao trabalho do idoso e do trabalhador com dificuldades de acesso ao mercado d...

20/12/2018 - ... Ementa: Acrescenta o Capítulo IV – A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção ao trabalho do idoso e do trabalhador com ...

Projeto de Lei do Senado n° 501, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir o tema do envelhecimento nos currículos da educação básica.

20/12/2018 - ... o tema do envelhecimento, envolvendo os cuidados e o respeito aos idosos, integrará os ... RIBEIRO, INCLUSÃO, CURRICULO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO BASICA, VELHICE, IDOSO, GERONTOLOGIA ...

Projeto de Lei do Senado n° 521, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação o caput do art. 40 e seu inciso I e caput do art. 94 da Lei n.º 10.741, de 01 de outubro de 2003.

21/12/2018 - ... Explicação da Ementa: Altera o Estatuto do Idoso para dispor que aos crimes previstos nesta Lei, cuja pena máxima privativa de liberdade não ultrapasse 2 (dois) anos, aplica-se o procedimento previsto na Lei nº 9.099 ...

Projeto de Lei do Senado n° 477, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a notificação de violência autoprovocada por crianças ou adolescentes.

21/12/2018 - ... Projeto de Lei do Senado n° 477, de 2018. Autoria: CPI dos Maus-tratos - 2017. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 507, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Institui a política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes.

20/12/2018 - ... Projeto de Lei do Senado n° 507, de 2018. Autoria: CPI dos Maus-tratos - 2017. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 31, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para estabelecer prazo máximo para a conclusão do procedimento de adoção após o início do estágio de convi...

20/12/2018 - ... Projeto de Lei do Senado n° 31, de 2017. Autoria: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.7