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Projeto de Lei do Senado n° 398, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Em tramitação

De 09/10/2018, por Senadora Maria do Carmo Alves

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, e a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que “dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências”, para dispor sobre estímulo à participação feminina nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, e mitigação de barreiras contra mulheres nessas áreas.

Projeto de Lei do Senado n° 191, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que ‘Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências’

26/12/2018 - ... Projeto de Lei do Senado n° 191, de 2015. Autoria: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 188, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 83 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para “restringir a concessão de livramento condicional”.

21/12/2018 - ... Indexação: ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, CODIGO PENAL, LEGISLAÇÃO PENAL, DIREITO PENAL, RESTRIÇÃO, EXIGENCIA, CRITERIOS, CONCESSÃO, LIVRAMENTO CONDICIONAL, IDOSO, SAUDE. ...

Projeto de Lei do Senado n° 760, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera as Leis nºs 10.406, 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para revogar a obrigatoriedade do regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de setenta anos e li...

21/12/2018 - ... Informações complementares. Indexação: ALTERAÇÃO, CODIGO CIVIL, CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PROIBIÇÃO, OBRIGATORIEDADE, REGIME DE CASAMENTO, IDOSO. LIMITAÇÃO, INTERDIÇÃO, PARENTE. ...

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versão: portal-busca-1.1.7