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Projeto de Lei do Senado n° 396, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Em tramitação

De 26/10/2016, por Senadora Rose de Freitas

Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para prever a reserva de vagas para idosos em concurso público.

Projeto de Lei do Senado n° 142, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para favorecer os mais idosos no atendimento prioritário.

21/02/2019 - ... 8 de novembro de 2000, para favorecer os mais idosos no atendimento ... Informações complementares. Indexação: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FAVORECIMENTO, PRIORIDADE, PREFERENCIA, ATENDIMENTO, IDOSO. ...

Projeto de Lei do Senado n° 328, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 12.127, de 17 de dezembro de 2009, que cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, para dispor sobre um sistema integrado destinado a solucionar o desaparecimento de criança ou de adolescente.

20/02/2019 - ... Projeto de Lei do Senado n° 328, de 2018. Autoria: Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 31, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para estabelecer prazo máximo para a conclusão do procedimento de adoção após o início do estágio de convi...

20/12/2018 - ... Projeto de Lei do Senado n° 31, de 2017. Autoria: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 443, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta inciso XIX ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de mãe trabalhadora responsável pelo sustento da família.

17/01/2019 - ... Projeto de Lei do Senado n° 443, de 2016. Autoria: Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 386, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o conselho tutelar.

20/12/2018 - ... Projeto de Lei do Senado n° 386, de 2018. Autoria: Senador Eduardo Braga (MDB/AM). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 221, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para permitir a participação de padrinhos afetivos nos programas de adoção.

20/02/2019 - ... Projeto de Lei do Senado n° 221, de 2018. Autoria: Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 398, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para estabelecer a reserva de um percentual mínimo para cada gênero nos conselhos de administração das companhias abertas.

05/02/2019 - ... Projeto de Lei do Senado n° 398, de 2016. Autoria: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 231, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre a participação artística, desportiva e afim.

20/02/2019 - ... Projeto de Lei do Senado n° 231, de 2015. Autoria: Senador Valdir Raupp (MDB/RO). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 439, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Marco Regulatório Nacional do Acolhimento de Crianças e Adolescentes.

18/02/2019 - ... Projeto de Lei do Senado n° 439, de 2018. Autoria: Senadora Marta Suplicy (MDB/SP). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

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