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Projeto de Lei do Senado n° 328, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Em tramitação

De 08/09/2016, por Senador Acir Gurgacz

Altera ao artigo 39 da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, que dispõe sobre Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 44, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 12.127, de 17 de dezembro de 2009, para dispor sobre a divulgação de informações de pessoas desaparecidas na televisão.

19/02/2019 - ... Projeto de Lei do Senado n° 44, de 2016. Autoria: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 321, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta os incisos XIX e XX ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador nos casos de adoção ou nascimento de filho.

27/12/2018 - ... Projeto de Lei do Senado n° 321, de 2016. Autoria: Senador Telmário Mota (PDT/RR). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 423, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 20 e 24-A da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para determinar que a revogação da prisão, em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, somente possa ocorrer após a elaboração de laudo psicológico que v...

20/12/2018 - ... Projeto de Lei do Senado n° 423, de 2018. Autoria: Senadora Kátia Abreu (PDT/TO). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

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versão: portal-busca-1.1.7