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Projeto de Lei do Senado n° 501, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Em tramitação

De 04/08/2015, por Senador Omar Aziz

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir o tema do envelhecimento nos currículos da educação básica.

Projeto de Lei do Senado n° 46, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera as Leis nº 11.482, de 31 de maio de 2007, nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para prever a alteração da tabela progressiva do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e das deduções aplicávei...

20/12/2018 - ... complementares. Indexação: ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL, DISPOSITIVOS, DEDUÇÃO, BASE DE CALCULO, DEPENDENTE, ISENÇÃO, RENDIMENTO, APOSENTADORIA, PENSÃO, IDOSO, CORREÇÃO, TABELA ...

Projeto de Lei do Senado n° 408, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, para determinar a obrigatoriedade de vagas públicas e gratuitas nos estacionamentos dos aeroportos.

20/02/2019 - ... ACESSIBILIDADE, IDOSO, PESSOA DEFICIENTE, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA. DESCUMPRIMENTO, SUSPENSÃO, COBRANÇA, INTERDIÇÃO. INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA, AVIAÇÃO CIVIL. ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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