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Projeto de Lei do Senado n° 369, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Em tramitação

De 06/10/2016, por Senador Aécio Neves

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre adoção intuitu personae.

Projeto de Lei do Senado n° 56, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dar ao Conselho Tutelar a atribuição de identificar responsável por garantir o direito de convivência da criança ou do adolescente com pais privad...

19/02/2019 - ... Projeto de Lei do Senado n° 56, de 2018. Autoria: Senador Aécio Neves (PSDB/MG). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 370, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para definir medidas aplicáveis no caso de desistência da adoção durante o estágio de convivência.

21/12/2018 - ... Projeto de Lei do Senado n° 370, de 2016. Autoria: Senador Aécio Neves (PSDB/MG). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 414, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece um percentual mínimo para cada sexo na composição dos órgãos executivos dos conselhos fiscalizadores de profissões regulamentadas e da Ordem dos Advogados do Brasil.

19/02/2019 - ... Projeto de Lei do Senado n° 414, de 2018. Autoria: Senador Dalirio Beber (PSDB/SC). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 52, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o Capítulo II-B à Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, para dispor sobre a hipoteca reversa de coisa imóvel.

21/12/2018 - ... Informações complementares. Indexação: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SISTEMA FINANCEIRO IMOBILIARIO (SFI), CRIAÇÃO, ESPECIE, HIPOTECA, REVERSÃO, BENS IMOVEIS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, IDOSO. ...

Projeto de Lei do Senado n° 374, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para elevar o limite da renda familiar que habilita ao recebimento do benefício de prestação continuada.

15/03/2019 - ... incapaz de prover sua manutenção a pessoa com deficiência ou idosa cuja renda ... RENDA PER CAPITA, RECEBIMENTO, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, IDOSO. ...

Projeto de Lei do Senado n° 114, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar que vagas ociosas em instituições federais de ensino superior sejam preenchidas preferencialmente por pessoas de...

20/02/2019 - ... Informações complementares. Indexação: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, ACESSO, VAGA, OCIOSIDADE, UNIVERSIDADE FEDERAL, IDOSO, PESSOAS, BAIXA ...

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versão: portal-busca-1.1.7