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Projeto de Lei do Senado n° 107, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Em tramitação

De 14/03/2018, por Senador Randolfe Rodrigues

Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar, com o objetivo de facilitar o acesso a procedimentos laqueaduras e vasectomias.

Projeto de Lei do Senado n° 394, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o Estatuto da Adoção de Criança ou Adolescente.

20/02/2019 - ... Projeto de Lei do Senado n° 394, de 2017. Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 775, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 105-B da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para garantir transporte público coletivo urbano gratuito aos eleitores nos dias de eleição.

21/12/2018 - ... LEI DAS ELEIÇÕES, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, GRATUIDADE, TRANSPORTE GRATUITO, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, DIA, ELEIÇÕES, CONSULTA, OPINIÃO PUBLICA, IDOSO, PESSOA PORTADORA DE ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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