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Projeto de Lei do Senado n° 501, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Em tramitação

De 04/08/2015, por Senador Omar Aziz

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir o tema do envelhecimento nos currículos da educação básica.

Projeto de Lei do Senado n° 289, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a movimentação da conta vinculada da trabalhadora, vítima de violência física ou psicológica na família, no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

21/12/2018 - ... Projeto de Lei do Senado n° 289, de 2018. Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 386, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o conselho tutelar.

20/12/2018 - ... Projeto de Lei do Senado n° 386, de 2018. Autoria: Senador Eduardo Braga (MDB/AM). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 288, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para incluir o uso de monitoração eletrônica como forma de assegurar o respeito ao limite mínimo de distância entre a ofendida e o agressor.

21/12/2018 - ... Projeto de Lei do Senado n° 288, de 2018. Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

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versão: portal-busca-1.1.7