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Projeto de Lei do Senado n° 107, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Em tramitação

De 14/03/2018, por Senador Randolfe Rodrigues

Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar, com o objetivo de facilitar o acesso a procedimentos laqueaduras e vasectomias.

Projeto de Lei do Senado n° 394, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o Estatuto da Adoção de Criança ou Adolescente.

20/02/2019 - ... Projeto de Lei do Senado n° 394, de 2017. Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 775, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 105-B da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para garantir transporte público coletivo urbano gratuito aos eleitores nos dias de eleição.

21/12/2018 - ... LEI DAS ELEIÇÕES, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, GRATUIDADE, TRANSPORTE GRATUITO, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, DIA, ELEIÇÕES, CONSULTA, OPINIÃO PUBLICA, IDOSO, PESSOA PORTADORA DE ...

Projeto de Lei do Senado n° 297, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 109, 110, 112, 114, 115, 116 e 117 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), que dispõem sobre a prescrição penal.

21/12/2018 - ... SUSPENSÃO, INTERRUPÇÃO, HIPOTESE. REVOGAÇÃO, REDUÇÃO, PRESCRIÇÃO, IDADE, JUVENTUDE, IDOSO. Eventos e prazos importantes. Data de Leitura: 20/05/2015 Despacho: 20/05/2015 (Despacho inicial) ...

Projeto de Lei do Senado n° 760, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera as Leis nºs 10.406, 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para revogar a obrigatoriedade do regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de setenta anos e li...

21/12/2018 - ... Informações complementares. Indexação: ALTERAÇÃO, CODIGO CIVIL, CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PROIBIÇÃO, OBRIGATORIEDADE, REGIME DE CASAMENTO, IDOSO. LIMITAÇÃO, INTERDIÇÃO, PARENTE. ...

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versão: portal-busca-1.1.7