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Projeto de Lei do Senado n° 44, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Em tramitação

De 18/02/2016, por Senador Cristovam Buarque

Altera a Lei nº 12.127, de 17 de dezembro de 2009, para dispor sobre a divulgação de informações de pessoas desaparecidas na televisão.

Projeto de Lei do Senado n° 408, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, para determinar a obrigatoriedade de vagas públicas e gratuitas nos estacionamentos dos aeroportos.

20/02/2019 - ... ACESSIBILIDADE, IDOSO, PESSOA DEFICIENTE, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA. DESCUMPRIMENTO, SUSPENSÃO, COBRANÇA, INTERDIÇÃO. INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA, AVIAÇÃO CIVIL. ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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