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Projeto de Lei do Senado n° 328, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Em tramitação

De 10/07/2018, por Senador Garibaldi Alves Filho

Altera a Lei nº 12.127, de 17 de dezembro de 2009, que cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, para dispor sobre um sistema integrado destinado a solucionar o desaparecimento de criança ou de adolescente.

Projeto de Lei do Senado n° 443, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta inciso XIX ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de mãe trabalhadora responsável pelo sustento da família.

17/01/2019 - ... Projeto de Lei do Senado n° 443, de 2016. Autoria: Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 221, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para permitir a participação de padrinhos afetivos nos programas de adoção.

20/02/2019 - ... Projeto de Lei do Senado n° 221, de 2018. Autoria: Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

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