Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 3 de aproximadamente 3 resultados.

Resultados da Busca

 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Projetos e Matérias - Proposições

Projeto de Lei do Senado n° 321, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Em tramitação

De 24/08/2016, por Senador Telmário Mota

Acrescenta os incisos XIX e XX ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador nos casos de adoção ou nascimento de filho.

Projeto de Lei do Senado n° 430, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece a obrigatoriedade de instalação de banheiro familiar e fraldário em ambientes coletivos, públicos ou privados.

18/02/2019 - ... Projeto de Lei do Senado n° 430, de 2018. Autoria: Senador Telmário Mota (PTB/RR). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 298, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para fixar em 75 anos a idade para a obtenção da atenuante genérica prevista na parte final do inciso I do art. 65.

21/12/2018 - ... Informações complementares. Indexação: ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, FIXAÇÃO, AUMENTO, IDADE, IDOSO, CIRCUNSTANCIA ATENUANTE, OBTENÇÃO, BENEFICIO, REDUÇÃO, PENA, SENTENÇA ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.7