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25/04/2024 - Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (24), o senador Ireneu Orth (PP-RS) fez um apelo para que os pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam analisados pela Casa, que ...
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24/04/2024 - O senador Jorge Seif (PL-SC) elogiou, em pronunciamento na terça-feira (23), decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de abrir uma conciliação para debater a tese do marco temporal para ...
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24/04/2024 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 596/2023 , que extingue débitos da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) anteriores a 2017 questionados na Justiça ...
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22/04/2024 - A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (22), ato promovido em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, no domingo (21), no Rio de Janeiro. Segundo a parlamentar ...
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22/04/2024 - Em pronunciamento nesta segunda-feira (22), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou o ato realizado em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, no domingo (21), no Rio de Janeiro. Segundo o parlamentar, o evento contou ...
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22/04/2024 - O senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou nesta segunda-feira (22) a postura do governo e do Judiciário em relação à liberdade de expressão e à transparência democrática no Brasil. Girão destacou a importância de ...
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18/04/2024 - Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Carlos Viana (Podemos-MG) pediu a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 58/2023 , que estende a licença-maternidade de 180 dias ...
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18/04/2024 - Em pronunciamento na quarta-feira (17), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) fez críticas severas à aprovação da PEC sobre as drogas, a PEC 45/202 3, aprovada no Plenário do Senado no dia anterior. O texto, de autoria ...
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17/04/2024 - O anteprojeto de atualização do Código Civil foi apresentado nesta quarta-feira (17) ao Plenário do Senado. O documento foi elaborado por uma comissão com 38 de juristas, criada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco ...
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17/04/2024 - Em pronunciamento no Plenário, o senador Magno Malta (PL-ES) manifestou apoio à PEC 45/2023 , que insere na Constituição a criminalização do porte e da posse de drogas ilícitas, aprovada na terça-feira (16). O texto, ...