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Boletim Legislativo nº 82, de 2019: O Novo Arranjo Regulatório Proposto pela Aneel para a ...

Page 1. ONOVO ARRANJO REGULATÓRIO PROPOSTO PELA ANEEL PARA A GERAÇÃO DISTRIBUÍDA NA CONSULTA PÚBLICA Nº 25, DE 2019 Rutelly Marques da Silva1 1 Introdução ...

Sumário Executivo da Medida Provisória nº 901, de 2019, que Altera a Lei no 10.304, de 5 de ...

Page 1. Sumário Executivo de Medida Provisória Medida Provisória nº 901, de 18 de outubro de 2019. Publicação: DOU de 21 de outubro de 2019. Ementa: Altera a Lei no 10.304 ...

Sumário Executivo da Medida Provisória nº 901, de 2019, que Altera a Lei no 10.304, de 5 de ...

Page 1. Sumário Executivo de Medida Provisória Medida Provisória nº 901, de 18 de outubro de 2019. Publicação: DOU de 21 de outubro de 2019. Ementa: Altera a Lei no 10.304 ...

Sumário Executivo da Medida Provisória nº900, de 2019, que Autoriza a União, por intermédio do ...

Page 1. Sumário Executivo de Medida Provisória Medida Provisória nº 900, de 2019. Publicação: DOU de 18 de outubro de 2019. Ementa: Autoriza a União, por intermédio do Ministério do Meio ...

TD nº 265, de 2019: O Direito de Corporate Finance Digital: aspectos controversos e a regulação ...

Page 1. Page 2. Page 3. 1 Consultor Legislativo do Senado Federal. Núcleo de Economia, área de Minas e Energia. E-mail: pviegas@ senado.leg.br Page 4. Page 5. O DIREITO DE ...

Sumário Executivo da Medida Provisória nº 837 , de 2018, que Institui indenização ao integrante ...

Page 1. Sumário Executivo de Medida Provisória Medida Provisória nº 899, de 16 de outubro de 2019. Publicação: DOU de 17 de outubro de 2019. Ementa: Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica. ...

Revista de Informação Legislativa – nº 223

Page 1. nº 223 Brasília | julho – setembro/2019 Ano 56 Revista de Informação Legislativa – nº 223 Page 2. SENADO FEDERAL Mesa Biênio 2019 – 2020 Senador Davi Alcolumbre PRESIDENTE ...

Análise envoltória de dados

Page 1. 213 RIL Brasília a. 56 n. 223 jul./set. 2019 p. 213-234 Recebido em 22/5/19 Aprovado em 4/7/19 OTÁVIO MOREIRA DO CARMO JÚNIOR CARLOS ROSANO PEÑA Resumo ...

Tecnologia Blockchain e Direito Societário

Page 1. 11 RIL Brasília a. 56 n. 223 jul./set. 2019 p. 11-30 Recebido em 9/5/19 Aprovado em 9/7/19 ANTÔNIO MARISTRELLO PORTO JOÃO MANOEL DE LIMA JUNIOR GABRIELA BORGES SILVA ...

Adoção internacional

Page 1. 99 RIL Brasília a. 56 n. 223 jul./set. 2019 p. 99-122 Recebido em 13/3/19 Aprovado em 21/6/19 CYNTHIA SOARES CARNEIRO Resumo: O objetivo deste artigo, fruto de pesquisa ...

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