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Projeto de Lei da Câmara n° 57, de 2003 - ESTATUTO DO ...

Tramitação encerrada

ESTATUTO DO IDOSO

De 25/08/2003, por Câmara dos Deputados e outros

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. (Volume II)

Projeto cria hipoteca reversa para idosos — Senado Notícias

31/01/2019 - ... O idoso ganha com o novo rendimento mensal que passa a receber e a instituição financeira também ... Bauer acrescenta que a implementação dessa iniciativa poderá reduzir a carga psicológica sobre os idosos, que se ...

Projeto cria Programa Cidade Amiga do Idoso — Senado Notícias

06/02/2019 - ... plano de ação com o objetivo de beneficiar a pessoa idosa em aspectos ... transporte, moradia e outros aspectos na vida das pessoas idosas receberão o ... Amiga do Idoso, a ser outorgado pelo Conselho Nacional do Idoso. ...

Simplificação de empréstimo para idoso deve ser votada na CDH — Senado Notícias

10/12/2018 - ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Bancos CDH Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Direitos Humanos Estatuto do Idoso Idosos Senadora Regina Sousa Senador Magno Malta Senador Paulo Bauer. ...

Proposta aumenta idade mínima para idoso obter atenuante de pena — Senado Notícias

22/08/2018 - ... Proposta aumenta idade mínima para idoso obter atenuante de pena. ... de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei que aumenta de 70 para 75 anos a idade mínima para que idosos obtenham atenuante de ...

CASID - Subcomissão do Idoso - Atividade Legislativa - Senado Federal

... CASID. Subcomissão do Idoso. Reuniões. Reuniões anteriores a 2012. Pautas Resultados Atas e Notas Taquigráficas. Outros eventos. Documentos Diversos. Textos e Relatórios. A Comissão. ...

CDHIDO - Subcomissão Permanente do Idoso - Atividade Legislativa - Senado Federal

... CDHIDO. Subcomissão Permanente do Idoso. Reuniões. Reuniões anteriores a 2012. Pautas Resultados Atas e Notas Taquigráficas. Outros eventos. Documentos Diversos. Audiências ...

CASIDO - Subcomissão Permanente do Idoso - Atividade Legislativa - Senado Federal

... CASIDO. Subcomissão Permanente do Idoso. Reuniões. Reuniões anteriores a 2012. Pautas Resultados Atas e Notas Taquigráficas. Outros eventos. COMUNICADOS DA SECRETARIA. Tramitação do colegiado. ...

CDH aprovou projetos que beneficiam crianças, idosos e pessoas com deficiência — Senado ...

27/12/2017 - ... CDH aprovou projetos que beneficiam crianças, idosos e pessoas com deficiência. ... CDH debaterá previdência, fim do auxílio-moradia, idosos e pessoas com deficiência. Proposições legislativas. ...

Mulheres, menores, idosos e deficientes podem ter prioridade em exames de corpo de delito ...

08/08/2018 - ... VER TODAS ›. Economia Projeto cria hipoteca reversa para idosos. ... Comissões Social Justiça. Mulheres, menores, idosos e deficientes podem ter prioridade em exames de corpo de delito. ...

Projeto estabelece proteção especial para idosos que sofrem violência doméstica — Senado ...

16/12/2016 - ... Idosos que sofrem violência doméstica terão proteção especial da Justiça. ... A proposta aumenta a proteção de pessoas idosas vítimas de violência ... Perrella, o Poder Judiciário poderá determinar que o idoso se afaste do ...

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