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PL 4213/2019

Em tramitação

De 05/08/2019, por Senador Siqueira Campos e outros

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), e a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que “dispõe sobre a autorização pa...

Ver também: PL 4213/2019 (SF)

Notícias

CDH aprova cota em universidades federais para idosos com mais de 70 anos — Senado Notícias

23/11/2021 - ... Segundo a relatora, o PL 4.662/2019 está em sintonia com dispositivos da Constituição Federal (CF), do Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação ... Incluir os idosos no rol dos ...

Notícias

CDH vota projeto que incentiva a entrada de idosos nas universidades — Senado Notícias

19/11/2021 - ... Um deles é o projeto que incentiva o ingresso de idosos com mais de 70 anos, sem curso superior, nas ... do Rêgo (MDB-PB) e relatado pela senadora Leila Barros (Cidadania), o texto busca garantir a vaga do idoso sem a ...

DataSenado

Violência contra o idoso aumentou nos últimos anos, avaliam internautas — Portal Institucional do ...

... Violência contra o idoso aumentou nos últimos anos, avaliam internautas. ... 21/09/2016 17:30. Violência contra o idoso aumentou nos últimos anos, avaliam internautas Instituto DataSenado. ...

DataSenado

Estatuto do Idoso - três anos depois da promulgação — Portal Institucional do Senado Federal

... Estatuto do Idoso - três anos depois da promulgação. Sair. Info. Estatuto do Idoso - três anos depois da promulgação. ... 16/08/2006 18:35. Estatuto do Idoso - três anos depois da promulgação Foto: Ana Volpe/Agência Senado ...

DataSenado

Reserva de vagas para idosos em concursos públicos — Portal Institucional do Senado Federal

... Reserva de vagas para idosos em concursos públicos. Sair. Info. Reserva de vagas para idosos em concursos públicos. 31/10/2010 23:00. Reserva de vagas para idosos em concursos públicos ...

Notícias

Idosos poderão ter gratuidade em passagens interestaduais — Senado Notícias

23/08/2021 - ... Ele argumenta que os idosos mais pobres serão beneficiados pelo “verdadeiro ... A atual regulamentação condena à espera a pessoa idosa que precise viajar ... quando não havia sido essa a intenção do Estatuto do Idoso”. ...

DataSenado

Datasenado — Portal Institucional do Senado Federal

... 21/09/2016. Violência contra idoso. Violência contra o idoso aumentou nos últimos anos, avaliam internautas. ... Também para mais de 50%, a violência contra o idoso tem aumentado nos últimos anos. ...

Ideia Legislativa

Ideia Legislativa - Revisão do estatuto do idoso :: Portal e-Cidadania - Senado Federal

... Você está aqui: Página Inicial. Sair. Info Ideia Legislativa. Como Funciona. Revisão do estatuto do idoso. Um país preparado para o aumento do índice de idosos. Daqui mais alguns ...

Ideia Legislativa

Ideia Legislativa - Passagem gratuita de avião para deficientes e idosos - baixa renda até 2 ...

... Você está aqui: Página Inicial. Sair. Info Ideia Legislativa. Como Funciona. Passagem gratuita de avião para deficientes e idosos - baixa renda até 2 salários mínimos. Tanto os deficientes ...

Presidência

Frente de apoio a idoso e Associação de Recicladores buscam apoio de Renan — Portal ...

... Sair. Info. Frente de apoio a idoso e Associação de Recicladores buscam apoio de Renan. 21/08/2013 11:40. Frente de apoio a idoso e Associação de Recicladores buscam apoio de Renan. ...

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