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Estelionato contra idosos terá punição mais rígida a partir de agora — Senado Notícias

29/12/2015 - ... Estelionato contra idosos terá punição mais rígida a partir de agora. ... De acordo com a seguradora MetLife, em 2010, os idosos norte-americanos perderam cerca de US$ 3 bilhões com golpes e exploração financeira. ...

Presidência da República veta criação do cadastro de inclusão de idosos — Senado Notícias

09/07/2019 - ... Presidência da República veta criação do cadastro de inclusão de idosos. ... que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, com informações ... PV-PR), acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de ...

Lei garante oferta de cursos e programas de extensão a idosos em universidades — Senado ...

18/12/2017 - ... modificou o projeto para que alterasse o Estatuto do Idoso, e não ... PV-PR), proposta à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. ... adequado à literatura especializada e às discussões sobre educação para idosos. ...

2018 é o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa — Senado Notícias

10/04/2018 - ... da administração pública para incentivar a valorização do idoso, além de ... nacional, mas estabelecer marco para estímulo de ações pelos direitos dos idosos. ... 15 anos da aprovação do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741 ...

Idosos passam a ter mais garantias na aquisição de imóveis em programas habitacionais ...

10/06/2011 - ... asseguram mais garantias aos idosos que desejam adquirir imóveis por meio de programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos. Ambas as leis modificam o artigo 38 do Estatuto do Idoso e são ...

Serviços de saúde serão obrigados a notificar violência contra idosos — Senado Notícias

27/07/2011 - ... O relator na CDH, senador Paulo Davim (PV-RN), lembrou que o Estatuto do Idoso já obriga os profissionais de ... Em sua avaliação, o projeto contribui para o fim da impunidade de autores de agressões contra os idosos. ...

Lei concede prioridade no recebimento do imposto de renda a professores — Senado Notícias

27/10/2017 - ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Educação Estatuto do Idoso Idosos Imposto de Renda PPS Professores Senador Cristovam Buarque. IMPRIMIR | E-MAIL Compartilhar: Facebook | Twitter | Pinterest. Veja também. Plenário ...

Sancionada prioridade especial para maiores de 80 anos — Senado Notícias

13/07/2017 - ... A partir de agora, entre os idosos, os maiores de 80 anos terão prioridade em atendimentos de saúde ... bem como ao fato de que elas decerto poderão contar com a compreensão daquelas outras pessoas idosas que ainda ...

Vítima de violência doméstica terá prioridade em exame de corpo de delito — Senado Notícias

03/10/2018 - ... Terão prioridade também crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência que sofreram violência ... envolva violência doméstica e familiar contra mulher ou violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa ...

Lei altera Programa Seguro-Emprego, que reduz jornada e salário de trabalhadores — Senado ...

27/06/2017 - ... feira (27) no Diário Oficial da União. O texto ainda prorroga o PSE e permite a contratação de idosos, estagiários, pessoas com deficiência e ex-presidiários. A nova lei tem origem no ...

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