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Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Orçamento: especialistas recomendam aprovação de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões ...

22/05/2019 - ... Durante a audiência pública, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que, sem a aprovação do texto, o pagamento do BPC para idosos carentes ficará sem recursos no final do mês e, no caso das pessoas com ...

Programa da Rádio Senado destaca projetos que começaram a tramitar nesta semana — Senado ...

05/05/2017 - ... Nesta edição, Samara Sadeck e Pedro Henrique Costa falam sobre iniciativas como o projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017), a proposta de aumento da pena para crimes contra crianças e idosos (PLS 130/2017) e ...

Ampliação da licença-gestante está entre os destaques da semana — Senado Notícias

11/12/2015 - ... fauna marinha. Idosos. O Plenário aprovou na quarta-feira (9) o projeto (PLC 23/2015) que aumenta a pena de prisão pra quem cometer estelionato contra pessoas idosas. A proposta ...

Reforma política e pacto federativo foram destaques da semana no Senado — Senado Notícias

26/06/2015 - ... As duas indicações serão votadas agora, em regime de urgência, pelo Plenário do Senado. Moradia para idosos. ... O projeto destina aos idosos 6% das unidades habitacionais de programas governamentais de moradia. ...

Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...

Especialistas dizem temer impacto social das reformas trabalhista e previdenciária — Senado ...

28/08/2017 - ... coordenador-adjunto do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o Executivo tem que se preocupar com as consequências da exclusão de milhões de idosos da Previdência e com ...

Pacto federativo e marcação de limites de imóveis rurais foram destaques da semana — Senado ...

10/05/2019 - ... Cuidador de idoso. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/2016, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas ...

Projeto da segurança de barragens e audiências com ministros são destaques da semana ...

01/03/2019 - ... O texto abate o valor pago aos idosos no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pedido é do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Vice-presidência de comissão e requerimentos. ...

CMA analisa proposta que beneficia cooperativas de catadores — Senado Notícias

06/05/2019 - Grandes geradores de resíduos sólidos como shoppings, supermercados e restaurantes poderão destinar o lixo reciclável que produzirem diretamente a associações, cooperativas ou organizações de catadores que possuam ...

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