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Senado estuda cota de passagens para idosos de baixa renda — Senado Notícias

19/06/2017 - ... analisar-em-outubro-passagem-aerea-gratuita-para-idoso-de-baixa-renda. http://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2016/09/cae-analisa-proposta- que-preve-passagens-gratuitas-em-aviao-para-idosos-de- baixa-renda. ...

Cota de passagem aérea para idoso de baixa renda está na pauta da CAE — Senado Notícias

12/09/2016 - ... O projeto (PLS) 482/2011 estende determinação do Estatuto do Idoso, que já estabelece o benefício em transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário. CAE pode votar cota de passagens aéreas gratuitas para idosos. ...

CAE pode votar cota de passagens aéreas gratuitas para idosos — Senado Notícias

12/09/2016 - ... o Projeto de Lei do Senado (PLS) 482/2011 explicita como obrigação das empresas aéreas reservar nas aeronaves duas poltronas gratuitas para idosos, determinação que já existe no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003 ...

Aprovadas novas regras no IR para doações a fundos de apoio a idosos — Senado Notícias

18/08/2015 - ... poderão fazer diretamente em sua declaração de ajuste anual doações aos fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais e nacional do idoso. ... O que se pretende é garantir, aos idosos, tratamento isonômico ...

CAE analisa proposta que prevê passagens gratuitas em avião para idosos de baixa renda ...

13/09/2016 - ... CAE analisa proposta que prevê passagens gratuitas em avião para idosos de baixa renda. 13/09/2016, 10h00 - ATUALIZADO EM 13/09/2016, 11h23. ... CAE pode votar cota de passagens aéreas gratuitas para idosos. ...

Paim comemora aprovação de projeto que facilita doações em favor do idoso — Senado Notícias

18/08/2015 - ... Paim comemora aprovação de projeto que facilita doações em favor do idoso. ...

Plenário deve votar proposta que reduz idade para Benefício da Prestação Continuada — Senado ...

07/10/2014 - ... 07/10/2014, 14h38. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é o pagamento de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência ou ao idoso sem renda própria, ao atingir 65 anos. ...

Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Segue para CAE proposta que aumenta limite da renda familiar para receber o BPC — Senado ...

03/04/2019 - ... Segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto (PLS 374/2018) do senador Dalírio Beber (PSDB-SC) que propõe o aumento do limite da renda familiar per capita para os idosos com mais de 65 anos e ...

CAS aprova projeto que isenta do IR pessoas com mais de 75 anos — Senado Notícias

04/04/2019 - ... O relatório, do senador Romário (Pode-RJ), propõe a isenção apenas para os idosos que recebam rendimentos (como aposentadoria, pensão ou aluguel) que não ultrapassem quatro vezes o teto dos benefícios pagos ...

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