Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 108 resultados.

Resultados da Busca

Plenário regulamenta a profissão de cuidador de idoso — Senado Notícias

21/05/2019 - ... no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) ou no Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de ... Rose destacou especialmente os cuidadores de idosos, um segmento que deverá ser cada vez mais demandado à ...

CDH aprovou projetos que beneficiam crianças, idosos e pessoas com deficiência — Senado ...

27/12/2017 - ... Senado Multimídia. Info: Home; Áudios. CDH aprovou projetos que beneficiam crianças, idosos e pessoas com deficiência. ... CDH debaterá previdência, fim do auxílio-moradia, idosos e pessoas com deficiência. ...

CCJ aprova regulamentação da profissão de cuidador de idoso — Senado Notícias

08/05/2019 - ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) ou do Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ... profissionais, estaremos diminuindo os maus-tratos, os casos de violência ou o simples desleixo com idosos, crianças e ...

Marcelo Castro defende a realização da Semana Nacional da Pessoa Idosa — Senado Notícias

30/05/2019 - ... PI) defendeu nesta quinta-feira (30), em Plenário, a realização da Semana Nacional da Pessoa Idosa, a ser ... Por isso, ressaltou o parlamentar, é preciso assegurar a dignidade aos idosos, por meio do acesso a serviços de ...

CDH avalia projeto que dá maior poder à polícia na proteção de idosos e crianças — Senado ...

10/06/2019 - ... CDH avalia projeto que dá maior poder à polícia na proteção de idosos e crianças. ... O PLS 90/2015 altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990). ...

Projetos sobre atenção a idosos e pessoas com deficiência estão na pauta da CDH — Senado ...

05/03/2018 - ... Também pode ser votado, Projeto de Lei do Senado (PLS) 648/2015 que estabelece que as instituições especializadas em cuidados de idosos ofereçam programas de internação por períodos. Assim, o idoso não seria ...

Mulheres, menores, idosos e deficientes podem ter prioridade em exames de corpo de delito ...

08/08/2018 - ... Mulheres, menores, idosos e deficientes podem ter prioridade em exames de corpo de delito. ... Veja também. Comissões Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. ...

Comissão analisa proposta que cria Cadastro Nacional de Idosos — Senado Notícias

11/06/2018 - ... que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, um banco ... PV-PR), acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ... a identificação e a caracterização socioeconômica das pessoas idosas e relacionem ...

Sancionada lei que garante atendimento prioritário para mulheres, idosos e crianças nos IMLs ...

03/10/2018 - ... Jornal; Rádio; TV; Fotos; Senado Multimídia. Info: Home; Áudios. Sancionada lei que garante atendimento prioritário para mulheres, idosos e crianças nos IMLs. 03/10/2018, 20h16. O ...

CDH vota projeto que assegura direitos a crianças e adolescentes em adoção — Senado Notícias

24/06/2019 - ... Pelo texto, o município interessado em participar do programa deve ter em funcionamento um Conselho Municipal do Idoso e apresentar um plano de ação com o objetivo de beneficiar a pessoa idosa em aspectos como ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11