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CDH debaterá previdência, fim do auxílio-moradia, idosos e pessoas com deficiência — Senado ...

19/01/2018 - ... Um deles, o PLS 648/2015, estabelece que as instituições especializadas em cuidados de idosos ofereçam programas de internação por períodos. Assim, o idoso não seria privado integralmente de estar com a família ...

Dê sua opinião: Projeto classifica homicídio de idoso como crime hediondo — Senado Notícias

23/03/2017 - ... O homicídio contra o idoso deverá se chamar idosicídio e ser incluído no rol dos crimes hediondos. ... A intenção do autor é punir com mais severidade o crime de homicídio quando for praticado contra pessoas idosas. ...

Dê sua opinião: projeto cria jornada de trabalho de 4 horas diárias para idosos — Senado Notícias

17/05/2017 - ... da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para instituir o Contrato de Trabalho Especial do Idoso. ... pessoas portadoras de deficiência e menores aprendizes, o projeto em tela visa impulsionar a contratação dos idosos". ...

Cidadão sugere proibição de fogos de artifício com ruído — Senado Notícias

15/06/2018 - ... Leis municipais têm proibido o uso de fogos de artifício com ruído para proteger crianças, idosos, autistas e animais — os mais afetados pelos fortes barulhos produzidos por rojões, morteiros e bombas. ...

Programa da Rádio Senado destaca projetos que começaram a tramitar nesta semana — Senado ...

05/05/2017 - ... Nesta edição, Samara Sadeck e Pedro Henrique Costa falam sobre iniciativas como o projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017), a proposta de aumento da pena para crimes contra crianças e idosos (PLS 130/2017) e ...

Dê sua opinião: 'saidão' de presos pode diminuir em número e duração — Senado Notícias

16/11/2017 - ... 11h48 Cuidador de idosos: Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei da Câmara 11/2016 que regulamenta a profissão de cuidador de idosos. A matéria segue para o Plenário. ...

Venda de transportadora de gás da Petrobras recebe duras críticas na CDR — Senado Notícias

08/05/2019 - ... 11h48 Cuidador de idosos: Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei da Câmara 11/2016 que regulamenta a profissão de cuidador de idosos. A matéria segue para o Plenário. ...

Proibição de canudos e sacolas plásticas está na pauta do Plenário — Senado Notícias

06/05/2019 - O Plenário do Senado terá sessão deliberativa a partir das 14h desta terça-feira (7), para analisar uma pauta com 12 proposições. Entre elas, estão dois projetos de lei sugeridos a partir da iniciativa popular: o PLS 263/2018 ...

Especialistas discutem impacto ambiental em Bonito, no Mato Grosso do Sul — Senado Notícias

21/05/2019 - O impacto ambiental provocado por intervenções em áreas de preservação da cidade de Bonito (MS) foi discutido nesta terça-feira (21), em audiência pública conjunta das comissões de Meio Ambiente (CMA), Agricultura e ...

Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

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