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Elmano Férrer diz que violência contra os idosos é maior nas famílias pobres — Senado Notícias

10/11/2017 - ... Brasil tem hoje a quinta maior população idosa do mundo, cerca de 30 milhões de pessoas. O autor do projeto é o senador Elmano Férrer (PMDB-PI). Ele explicou que se sensibilizou para a situação dos idosos durante a ...

CCJ vota aumento de pena para uso de criança na prática de crimes — Senado Notícias

02/10/2017 - ... é cometido com uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, ou em razão de ser a pessoa idosa ou deficiente. A proposta inclui nessa lista outros dois itens: orientação sexual e identidade de gênero. Idoso. ...

CCJ discute nesta quarta emendas ao Orçamento e indicação ao TST — Senado Notícias

16/10/2017 - ... O PLS 149/2015, de Otto Alencar (PSD-BA), aumenta a pena do crime de roubo com arma de fogo, explosivos ou artefatos análogos; o PLS 373/2015, de Elmano Férrer (PMDB-PI), inclui o homicídio contra idoso no rol ...

Elmano Férrer defende aprovação do pacote anticrime de Moro — Senado Notícias

11/03/2019 - ... de lei que tratam do combate à violência. Como exemplo citou o PLS 373/2015, que considera hediondo o homicídio de idosos. Destacou ainda Projeto de Lei do Senado (PLS) 179 ...

CCJ deve votar redução da maioridade penal e fim do auxílio-reclusão — Senado Notícias

13/02/2019 - Já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta que acaba com o auxílio-reclusão para as famílias de segurados pela Previdência Social que forem presos e de baixa renda. A extinção do benefício é o que ...

Senado recebe pacote de segurança pública — Senado Notícias

16/11/2017 - ... VER TODAS ›. Social Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência. Projeto que derruba taxas de pedágio e embarque para idosos carentes segue para a CAE. ...

Dê sua opinião: 'saidão' de presos pode diminuir em número e duração — Senado Notícias

16/11/2017 - ... VER TODAS ›. Social Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência. Projeto que derruba taxas de pedágio e embarque para idosos carentes segue para a CAE. ...

Mais de 30 propostas sobre segurança são apresentadas pelos senadores no primeiro mês da ...

01/03/2019 - Completado o primeiro mês da nova legislatura, senadores já apresentaram mais de 30 propostas com um ponto em comum: tratam de temas ligados à segurança pública e áreas afins, um dos temas mais valorizados pelos ...

Criminalização da 'vingança pornográfica' é aprovada pela CCJ — Senado Notícias

22/11/2017 - ... TODAS ›. Social Criação do Fundeb permanente e com mais verbas volta a ser discutida. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. ÚLTIMAS ...

Senado dará prioridade para projetos sobre segurança pública — Senado Notícias

14/11/2017 - ... CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças | 15h30; Pacote anticrime pode aumentar encarceramento de negros e pobres, aponta debate na CCJ | 14h03; VER TODAS ›. Infraestrutura ...

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