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Resultados 1 a 9 de aproximadamente 9 resultados.

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Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

MP do setor aéreo e criminalização da LGBTfobia foram os destaques da semana — Senado ...

24/05/2019 - ... Cuidador de idoso. O Plenário aprovou na terça-feira (21) projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. ...

Congresso Nacional analisará vetos no próximo dia 10 — Senado Notícias

02/10/2018 - O Congresso Nacional já tem prevista sessão conjunta para logo depois do primeiro turno das eleições, no dia 10 de outubro (quarta-feira) para apreciação de vetos presidenciais. O horário da sessão ainda será divulgado ...

Esforço concentrado: mais rigor para crimes sexuais e proibição de cobrança de assentos em ...

10/08/2018 - ... Prioridade em exames de corpo de delito. Mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência podem passar a ter prioridade nos exames de corpo de delito. ...

Mobilização para dar fim à greve dos caminhoneiros marcou a semana do Senado — Senado ...

01/06/2018 - Saiba como foi a semana de debates e votações no Senado.

Comissão mista aprova programa de demissão voluntária de servidores federais — Senado ...

07/11/2017 - ... Terão preferência na concessão da jornada de trabalho reduzida os servidores com filho de até seis anos de idade ou responsáveis pela assistência e pelos cuidados de pessoa idosa, doente ou com deficiência ...

Comissão deve votar na quarta relatório da MP que muda estrutura dos ministérios — Senado ...

24/04/2017 - ... direitos de cidadania, de crianças e adolescentes, de idosos, de pessoas ... pelo próprio colegiado: Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Outra emenda acolhida substitui o termo "idoso" por "pessoa idosa" em ...

MP da regularização fundiária é criticada em audiência pública — Senado Notícias

11/04/2017 - ... diz representante do governo. 16/08/2019 - 19h41 - Comissões. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. 16/08/2019 - 19h22 - Vídeo. ...

Comissão mista vota na quarta novo critério de promoção para PMs e bombeiros do DF — Senado ...

24/04/2017 - ... Pauta do Plenário inclui MP da Liberdade Econômica, PECs e projeto em favor do idoso. ... Primeira página. Plenário deve analisar MP da Liberdade Econômica, PECs e projeto para idosos. Plenário deve analisar MP da ...

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