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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 16 resultados.

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Preservação da água e direitos das mulheres são os destaques da semana — Senado Notícias

23/03/2018 - ... O projeto vai a sanção. Valorização do Idoso. O ano de 2018 será instituído como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. É o que prevê o PLC 11/2018, também aprovado em Plenário. ...

Projeto da segurança de barragens e audiências com ministros são destaques da semana ...

01/03/2019 - ... O texto abate o valor pago aos idosos no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pedido é do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Vice-presidência de comissão e requerimentos. ...

Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

MP do setor aéreo e criminalização da LGBTfobia foram os destaques da semana — Senado ...

24/05/2019 - ... Cuidador de idoso. O Plenário aprovou na terça-feira (21) projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. ...

Medida Provisória libera R$ 2 bilhões em caráter emergencial a municípios — Senado Notícias

09/01/2018 - ... VER TODAS ›. Infraestrutura CCJ decide que gravação de telemarketing deve ficar disponível por 180 dias. Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão. ...

Esforço concentrado: mais rigor para crimes sexuais e proibição de cobrança de assentos em ...

10/08/2018 - ... Prioridade em exames de corpo de delito. Mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência podem passar a ter prioridade nos exames de corpo de delito. ...

Criação da Abram prejudica os museus, diz professora — Senado Notícias

28/11/2018 - A Medida Provisória (MP) 850/2018 , que cria a Agência Brasileira de Museus (Abram) em substituição ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), desconsidera instrumentos legais e põe em risco o patrimônio cientifico e cultural ...

Senado recebe três medidas provisórias com vigência até 1º de junho — Senado Notícias

24/05/2018 - O senado recebeu na manhã desta quinta-feira (24) mais três medidas provisórias, que já passaram pela Câmara dos Deputados. As MPs têm prazo de vigência até 1º de junho. Duas delas foram modificadas e transformadas ...

Mobilização para dar fim à greve dos caminhoneiros marcou a semana do Senado — Senado ...

01/06/2018 - Saiba como foi a semana de debates e votações no Senado.

Lindbergh Farias critica cortes do governo no Orçamento em setores fundamentais — Senado ...

14/09/2017 - Em pronunciamento nesta quinta-feira (14), o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), criticou os cortes implementados pelo governo no Orçamento de 2018, que atingem áreas fundamentais como educação e segurança ...

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