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Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

Esforço concentrado: mais rigor para crimes sexuais e proibição de cobrança de assentos em ...

10/08/2018 - ... Prioridade em exames de corpo de delito. Mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência podem passar a ter prioridade nos exames de corpo de delito. ...

Aprovação da reforma trabalhista e da nova procuradora-geral da República são os destaques da ...

14/07/2017 - Leia aqui como foram os debates e votações nesta semana no Senado.

Senado trabalhou em 2017 para atender cidadãos e estados — Senado Notícias

17/07/2017 - Eram 22h31 de quarta-feira (12) quando o presidente do Senado, Eunício Oliveira, deu por encerrada a sessão plenária, fechando o primeiro período legislativo de 2017, iniciado em 2 de fevereiro. Depois de um semestre ...

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