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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 16 resultados.

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Preservação da água e direitos das mulheres são os destaques da semana — Senado Notícias

23/03/2018 - ... O projeto vai a sanção. Valorização do Idoso. O ano de 2018 será instituído como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. É o que prevê o PLC 11/2018, também aprovado em Plenário. ...

Comissão vota MP que agiliza venda de bens de traficantes — Senado Notícias

12/08/2019 - A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 885/2019 , presidida pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), pode votar na terça-feira (13), às 14h30, relatório do deputado Capitão Wagner (Pros-CE) ao texto ...

MP do setor aéreo e criminalização da LGBTfobia foram os destaques da semana — Senado ...

24/05/2019 - ... Cuidador de idoso. O Plenário aprovou na terça-feira (21) projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. ...

Criação do Ministério da Segurança Pública é aplaudida por participantes de audiência — Senado ...

17/05/2018 - A criação do Ministério da Segurança Pública e a redução das desigualdades sociais podem evitar o avanço da violência no país, avaliaram os participantes da audiência pública realizada nesta quinta-feira (17) na comissão ...

Comissão da MP que criou Ministério da Segurança Pública vota plano de trabalho — Senado ...

09/04/2018 - ... VER TODAS ›. Infraestrutura CCJ decide que gravação de telemarketing deve ficar disponível por 180 dias. Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão. ...

Mobilização para dar fim à greve dos caminhoneiros marcou a semana do Senado — Senado ...

01/06/2018 - Saiba como foi a semana de debates e votações no Senado.

Chega ao Senado MP 791, que cria a Agencia Nacional de Mineração — Senado Notícias

23/11/2017 - Nesta quinta-feira (23), chegou ao Senado o texto da Medida Provisória (MP) 791/2017 , que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM). A proposição, aprovada na quarta-feira pelos deputados, substitui o Departamento ...

Aprovada na Câmara, MP sobre assistência a imigrantes será analisada pelo Senado — Senado ...

07/06/2018 - ... da proteção social; atenção à saúde; atividades educacionais; formação e qualificação profissional; garantia dos direitos humanos; e proteção dos direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com ...

Comissão deve votar MP que trata da redistribuição do Fundo Penitenciário Nacional — Senado ...

11/07/2017 - ... VER TODAS ›. Social Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência. Projeto que derruba taxas de pedágio e embarque para idosos carentes segue para a CAE. ...

Publicada lei de assistência emergencial a imigrantes no Brasil — Senado Notícias

22/06/2018 - ... Sanções/Vetos. Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos. 17/06/2019 - 18h55 - Áudio. Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06 ...

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