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Resultados 1 a 6 de aproximadamente 6 resultados.

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Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

Vence prazo da MP que destinava recursos a segurança pública e presídios — Senado Notícias

22/06/2017 - Venceu o prazo de vigência da Medida Provisória 769/2017 , que abriu crédito extraordinário de R$ 100 milhões para o Ministério da Defesa. O ato declaratório com o vencimento da MP foi publicado nesta quinta-feira (22 ...

Instalada comissão mista da MP que criou cargos para o gabinete da intervenção no Rio ...

16/05/2018 - ... VER TODAS ›. Social Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência. Projeto que derruba taxas de pedágio e embarque para idosos carentes segue para a CAE. ...

Medida provisória destina R$ 47 milhões para ações de segurança no Rio de Janeiro — Senado ...

05/09/2017 - ... CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças | 15h30; Pacote anticrime pode aumentar encarceramento de negros e pobres, aponta debate na CCJ | 14h03; VER TODAS ›. Infraestrutura ...

Comandantes criticam utilização de militares da reserva na Força Nacional — Senado Notícias

05/07/2017 - Comandantes das polícias militares e do corpo de bombeiros criticaram, nesta quarta-feira (5), a possibilidade de militares reservistas prestarem serviços à Força Nacional de Segurança Pública. A iniciativa está prevista na ...

Aprovado relatório de MP que transfere recursos do Funpen — Senado Notícias

22/08/2017 - A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 781/2017 aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei de conversão da matéria, que define critérios para a transferência de recursos do Fundo Penitenciário Nacional ...

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