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Idosos com mais de 80 anos poderão ter prioridade de atendimento — Senado Notícias

26/11/2015 - ... O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) determina ser obrigação do ... e Legislação Participativa (CDH) prevê que, entre os idosos, os maiores ... poderão contar com a compreensão daquelas outras pessoas idosas que ainda ...

Família e minorias são os principais temas em análise na CDH — Senado Notícias

01/08/2018 - ... Das 80 propostas, 28 estão relacionadas à família, como é o caso dos que garantem proteção a crianças, adolescentes e idosos. Outros 24 tratam dos direitos das minorias, especialmente das pessoas com deficiência. ...

União estável entre pessoas do mesmo sexo está na pauta da CCJ — Senado Notícias

02/05/2017 - ... Idosos. Também está na pauta da CCJ projeto que cria um tipo penal específico para enquadrar o homicídio contra idoso (idosicídio) e, adicionalmente, inclui esse delito no rol dos crimes hediondos. ...

Seis comissões devem eleger seus presidentes — Senado Notícias

10/03/2017 - ... presidente no biênio 2017/2018. A reunião foi convocada, conforme o Regimento Interno do Senado, pelo integrante mais idoso, senador Raimundo Lira (PMDB-PB). À CAE cabe emitir ...

Capiberibe defende servidores e acusa governador de desestabilizar economia do Amapá ...

14/03/2017 - ... Previdência. Para o senador, a proposta do governo federal elimina direitos constitucionais garantidos à sociedade brasileira, levando à extrema pobreza, especialmente, os mais idosos. ...

Conselho de Ética do Senado escolhe presidente e vice na próxima terça-feira — Senado Notícias

31/05/2017 - ... O senador João Alberto Souza (PMDB-MA), membro mais idoso entre os indicados, convocou para a próxima terça-feira (6) os integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado para instalação e ...

Senadores se manifestam contra criação de imposto para financiar saúde — Senado Notícias

09/01/2015 - ... RO). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para sanção. Plenário aprova proposta que aprimora segurança de barragens. ...

Senadores repudiam atentado terrorista na França — Senado Notícias

07/01/2015 - ... RO). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para sanção. Plenário aprova proposta que aprimora segurança de barragens. ...

Projeto do Senado propõe estender a moratória da soja por cinco anos — Senado Notícias

09/01/2015 - ... RO). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para sanção. Plenário aprova proposta que aprimora segurança de barragens. ...

Projeto acaba com sigilo de justiça em processos que envolvam agentes públicos — Senado ...

09/01/2015 - ... RO). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para sanção. Plenário aprova proposta que aprimora segurança de barragens. ...

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