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Atendimento prioritário escalonado para idosos vai a votação suplementar na CAS — Senado ...

10/07/2019 - ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: CAS Comissão de Assuntos Sociais Estatuto do Idoso Idosos Senadora Simone Tebet Senador Eduardo Girão. IMPRIMIR | E-MAIL Compartilhar: Facebook | Twitter | Pinterest. Veja também. ...

Prioridade para pessoas acima de 60 anos poderá ser feita do mais ao menos idoso — Senado ...

10/06/2019 - ... 60 anos poderá ser feito por escalonamento de faixa etária, do mais ao menos idoso, salvo em ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: CAS Comissão de Assuntos Sociais Idosos Mato Grosso do Sul Rádio Senado Senado Senadora ...

Mulheres, menores, idosos e deficientes podem ter prioridade em exames de corpo de delito ...

08/08/2018 - ... Mulheres, menores, idosos e deficientes podem ter prioridade em exames de corpo de delito. ... Veja também. Comissões Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. ...

Sancionada lei que garante atendimento prioritário para mulheres, idosos e crianças nos IMLs ...

03/10/2018 - ... Jornal; Rádio; TV; Fotos; Senado Multimídia. Info: Home; Áudios. Sancionada lei que garante atendimento prioritário para mulheres, idosos e crianças nos IMLs. 03/10/2018, 20h16. O ...

CCJ aprova projeto que inclui no Código Penal o idosicídio — Senado Notícias

08/11/2017 - ... a idade mais adequada para configurar a condição de idoso diante do ... idade em que uma pessoa passa a ser considerada idosa tanto para ... hoje existe relutância em se apontar pessoas nessa faixa etária como idosos. ...

Projeto que torna crime contratar trabalho infantil está na pauta da CCJ — Senado Notícias

08/08/2016 - ... Ele argumenta que, embora o Estatuto do Idoso seja um marco na proteção aos idosos no Brasil, o homicídio representa a terceira causa de mortes de pessoas acima de 60 anos no país. ...

Projetos de combate à violência são destaque da pauta do Plenário — Senado Notícias

03/09/2018 - ... O primeiro projeto da pauta, por exemplo (PLC 35/2014), determina que mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência tenham prioridade nos exames de corpo de ...

Aprovada na CCJ, segue para a Câmara projeto que institui o crime de idosicídio — Senado ...

08/11/2017 - ... o crime de idosicídio. O autor, senador Elmano Férrer (PMDB–PI), sugeriu a proposta por conta do aumento do número de homicídios de idosos no país. O relator, senador José ...

Prioridade em exames de corpo de delito segue para sanção presidencial — Senado Notícias

05/09/2018 - ... O Plenário aprovou o atendimento prioritário para mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência nos exames de corpo de delito (PLC 35/2014). Na segunda ...

Vítima de violência doméstica terá prioridade em exame de corpo de delito — Senado Notícias

03/10/2018 - ... Terão prioridade também crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência que sofreram violência ... envolva violência doméstica e familiar contra mulher ou violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa ...

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