Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 5 de aproximadamente 5 resultados.

Resultados da Busca

Decreto-Lei nº 3.284 de 19/05/1941 (Publicação Original)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 26 DO DECRETO-LEI 3.200, DE 19 DE ABRIL DE 1941.

19/05/1941 - ... b) o casado; c) o solteiro que tiver filhos reconhecidos; d) o que tiver maior tempo de serviço no Ministério; e) o que contar maior tempo de servirço público federal, civil ou militar; e. f) o mais idoso. ...

Decreto-Lei nº 3.770 de 28/10/1941 (Publicação Original)

ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVÍS DA PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL.

28/10/1941 - ... d) o que tiver maior tempo de serviço público na Prefeitura: e) o mais idoso. § 1º Em igualdade de condições de merecimento, o desempate será feito de acordo com o critério estabelecido neste artigo. ...

Decreto-Lei nº 3.908 de 08/12/1941 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES MÚTUAS DE SEGUROS.

08/12/1941 - ... ou fiscalização, resolvendo-se o impedimento em favor daquele já em exercido, ou, quando simultaneamente eleitos, do que foi eleito para cargo de administração, ou, em paridade de funções, do mais idoso; ...

Decreto nº 8.447 de 20/12/1941 (Publicação Original)

APROVA NOVO REGULAMENTO DA CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS DO MINISTÉRIO DA GUERRA.

20/12/1941 - ... No caso de transferência, o prêmio da Carteira de Garantia será sempre cobrado pela idade do sucedido, salvo quando o herdeiro for mais idoso, caso em que se fará a sua retificação tomando por base a idade do ...

Decreto-Lei nº 3.940 de 16/12/1941 (Publicação Original)

REGULA A INATIVIDADE DOS MILITARES DO EXÉRCITO.

16/12/1941 - ... 1º) para os Generais de Divisão - o mais idoso; 2º) para os Generais de Brigada - dentre os que tenham mais de dois anos de posto, os mais idosos, e em igualdade de condições os mais antigos. Art. 64. ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11