Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 3 de aproximadamente 3 resultados.

Resultados da Busca

Resolução da Câmara dos Deputados nº 34 de 19/08/1949 (Publicação Original)

REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS

19/08/1949 - ... secretaria. Na falta de todo: estes, a presidência será ocupada pelo Deputado mais idoso. ... XIV - maioria simples, em segundo escrutínio; XV - escolha do mais idoso, em caso de empate; XVI ...

Decreto nº 26.822 de 27/06/1949 (Publicação Original)

REORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL (SAPS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/06/1949 - ... 1º - No caso de igual classificação, terá preferência o candidato que se tiver diplomado primeiro. § 2º - Havendo igualdade de classificação na mesma turma, terá preferência o candidato mais idoso. Art. ...

Lei nº 607 de 06/01/1949 (Publicação Original)

ALTERA A CARREIRA DE DIPLOMATA DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

06/01/1949 - ... c) ao de maior antiguidade no serviço público federal, em cargo ou em função de extranumerário; d) e, por fim, ao funcionário com prole, ao casado e ao mais idoso, observada esta ordem. Parágrafo único. ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11