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Pronunciamento de Itamar Franco em 30/08/1988 - Pronunciamentos - Senado Federal

RETIRADA DA EMENDA 816-3, REFERENTE AO DESTAQUE 1.096, DO CONSTITUINTE ITAMAR FRANCO, RELATIVA AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 233, SOBRE A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE AMPARO AO IDOSO. AMPARO AOS IDOSOS.

30/08/1988 - Pronunciamento de Itamar Franco em 30/08/1988 - RETIRADA DA EMENDA 816-3, REFERENTE AO DESTAQUE 1.096, DO CONSTITUINTE ITAMAR FRANCO, RELATIVA AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 233, SOBRE ...

Projeto de Lei do Senado n° 115, de 1988 - Pesquisas - Senado Federal

REGULA A CONCESSÃO DO BENEFICIO MENSAL DE UM SALARIO MINIMO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA E AO IDOSO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

20/06/2001 - ... Natureza: Norma Geral. Imprimir. Ementa: REGULA A CONCESSÃO DO BENEFICIO MENSAL DE UM SALARIO MINIMO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA E AO IDOSO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. ...

Pronunciamento de Nelson Carneiro em 28/11/1988 - Pronunciamentos - Senado Federal

EXCLUSÃO DE DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE DOAÇÕES AS CASAS ASILOS QUE CUIDEM DOS IDOSOS.

28/11/1988 - Pronunciamento de Nelson Carneiro em 28/11/1988 - EXCLUSÃO DE DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE DOAÇÕES AS CASAS ASILOS QUE CUIDEM DOS IDOSOS.

Pronunciamento de Nelson Carneiro em 30/08/1988 - Pronunciamentos - Senado Federal

DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A EMENDA 816-3, REFERENTE AO DESTAQUE 1096, DO CONSTITUINTE ITAMAR FRANCO, RELATIVA AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 233, SOBRE A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE AMPARO AOS IDOSOS.

30/08/1988 - Pronunciamento de Nelson Carneiro em 30/08/1988 - DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A EMENDA 816-3, REFERENTE AO DESTAQUE 1096, DO CONSTITUINTE ITAMAR FRANCO, RELATIVA AO PARAGRAFO UNICO ...

Pronunciamento de Mário Covas em 26/05/1988 - Pronunciamentos - Senado Federal

AUSENCIA DE RESPONSABILIDADE DO PMDB PELA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PARA O DIA 27.05.88, AS 9 H. PROTESTO QUANTO A DECLARAÇÕES DO CONSTITUINTE JOSE LOURENÇO A PROPOSITO DE RESPONSABILIDADE DO ORADOR PELA NÃO-VOTAÇÃO DO PERIODO DE MANDATO DO P...

26/05/1988 - Pronunciamento de Mário Covas em 26/05/1988 - AUSENCIA DE RESPONSABILIDADE DO PMDB PELA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PARA O DIA 27.05.88, AS 9 H. PROTESTO QUANTO A DECLARAÇÕES DO ...

Pronunciamento de José Fogaça em 30/08/1988 - Pronunciamentos - Senado Federal

PARECER CONTRARIO A EMENDA 86-3, REFERENTE AO DESTAQUE 1096, DO CONSTITUINTE ITAMAR FRANCO, RELATIVA AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 233, SOBRE A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE AMPARO AOS IDOSOS.

30/08/1988 - Pronunciamento de José Fogaça em 30/08/1988 - PARECER CONTRARIO A EMENDA 86-3, REFERENTE AO DESTAQUE 1096, DO CONSTITUINTE ITAMAR FRANCO, RELATIVA AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 233 ...

Pronunciamento de João Menezes em 30/08/1988 - Pronunciamentos - Senado Federal

POSIÇÃO DO ORADOR FAVORAVEL A EMENDA 1102-4, REFERENTE AO DESTAQUE 1198, DO CONSTITUINTE AECIO NEVES, QUE VISA A SUPRESSÃO DA EXPRESSÃO E CINCO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 233, SOBRE A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE AMPARO AOS IDOSOS.

30/08/1988 - Pronunciamento de João Menezes em 30/08/1988 - POSIÇÃO DO ORADOR FAVORAVEL A EMENDA 1102-4, REFERENTE AO DESTAQUE 1198, DO CONSTITUINTE AECIO NEVES, QUE VISA A SUPRESSÃO DA EXPRESSÃO ...

Pronunciamento de Nelson Carneiro em 26/05/1988 - Pronunciamentos - Senado Federal

ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DA EMENDA DE FUSÃO COM 24 SUBSCRITORES, DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO, AO CAPITULO VI - DA FAMILIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, DO TITULO VIII - DA ORDEM SOCIAL.

26/05/1988 - Pronunciamento de Nelson Carneiro em 26/05/1988 - ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DA EMENDA DE FUSÃO COM 24 SUBSCRITORES, DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO, AO CAPITULO VI - DA FAMILIA, DA CRIANÇA ...

Pronunciamento de Nelson Carneiro em 17/08/1988 - Pronunciamentos - Senado Federal

CONSEQUENCIAS DA GREVE DO PESSOAL DO ABRIGO CRISTO REDENTOR, NO RIO DE JANEIRO, PARA OS IDOSOS E CRIANÇAS ALI RECOLHIDOS.

17/08/1988 - Pronunciamento de Nelson Carneiro em 17/08/1988 - CONSEQUENCIAS DA GREVE DO PESSOAL DO ABRIGO CRISTO REDENTOR, NO RIO DE JANEIRO, PARA OS IDOSOS E CRIANÇAS ALI RECOLHIDOS.

Pronunciamento de Ruy Bacelar em 26/05/1988 - Pronunciamentos - Senado Federal

CONTRADITA A MANIFESTAÇÃO DO CONSTITUINTE CESAR MAIA SOBRE SUGESTÃO DE RETIRADA DO DESTAQUE 492, PARA A EMENDA 527-6, DO CONSTITUINTE RUY BACELAR, AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 267 DO PROJETO, RELATIVO A PROGRAMAS DE AMPARO AOS IDOSOS, PO...

26/05/1988 - Pronunciamento de Ruy Bacelar em 26/05/1988 - CONTRADITA A MANIFESTAÇÃO DO CONSTITUINTE CESAR MAIA SOBRE SUGESTÃO DE RETIRADA DO DESTAQUE 492, PARA A EMENDA 527-6, DO ...

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