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Projeto de Lei do Senado n° 112, de 1990 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação encerrada

De 02/08/1990, por Comissão de Assuntos Sociais

DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO NACIONAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei do Senado n° 27, de 1990 - Pesquisas - Senado Federal

INSTITUI RENDA MENSAL VITALICIA EM FAVOR DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA E DOS IDOSOS NOS TERMOS DO ART. 203, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/06/2001 - ... Natureza: Norma Geral. Imprimir. Ementa: INSTITUI RENDA MENSAL VITALICIA EM FAVOR DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA E DOS IDOSOS NOS TERMOS DO ART. ... IDOSOS NOS TERMOS DO ART. ...

Projeto de Lei do Senado n° 59, de 1990 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE ASSISTENCIA AO IDOSO.

17/12/1990 - ... Autoria: Senador Ney Maranhão (PRN/). Natureza: Norma Geral. Imprimir. Ementa: DISPÕE SOBRE ASSISTENCIA AO IDOSO. Situação Atual Tramitação encerrada. Decisão: Arquivada ao final da Legislatura (art. ... IDOSO. ...

Projeto de Lei do Senado n° 240, de 1990 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE GRATUIDADE, EM TRANSPORTES COLETIVOS INTERESTADUAIS, PARA O IDOSO CARENTE MAIOR DE SESSENTA E CINCO ANOS.

28/10/2010 - ... Imprimir. Ementa: DISPÕE SOBRE GRATUIDADE, EM TRANSPORTES COLETIVOS INTERESTADUAIS, PARA O IDOSO CARENTE MAIOR DE SESSENTA E CINCO ANOS. Situação Atual Tramitação encerrada. ...

Resolução do Senado Federal nº 49 de 23/11/1990 (Publicação Original)

ESTABELECE NORMAS PARA A POSSE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS, PARA A SOLENIDADE DE POSSE DO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ELEITOS A 3 DE OUTUBRO DE 1990, REGULA A ELEIÇÃO DA MESA DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E...

23/11/1990 - ... VI - fala do Presidente da sessão declarando instalada a Câmara Legislativa do Distrito Federal e convite ao Deputado Distrital mais idoso para ocupar a Presidência da sessão. ...

Pronunciamento de Jutahy Magalhães em 10/08/1990 - Pronunciamentos - Senado Federal

VOTAÇÃO DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CENSURA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL AOS PROGRAMAS DE TELEVISÃO DO PSDB, NA BAHIA. APROVAÇÃO DE PROJETO SOBRE POLITICA DOS IDOSOS.

10/08/1990 - Pronunciamento de Jutahy Magalhães em 10/08/1990 - VOTAÇÃO DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CENSURA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL AOS PROGRAMAS DE TELEVISÃO DO PSDB, NA BAHIA ...

Pronunciamento de Jutahy Magalhães em 22/06/1990 - Pronunciamentos - Senado Federal

O PROBLEMA DOS IDOSOS EM NOSSO PAIS. ENUMERAÇÃO DE FATOS QUE NO ENTENDER DE S.EXA. DEMONSTRAM A CONTRADIÇÃO DO ATUAL GOVERNO NOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. PESQUISA REALIZADA NO DISTRITO FEDERAL, DEMONSTRATIVA DA REPROVAÇ...

22/06/1990 - Pronunciamento de Jutahy Magalhães em 22/06/1990 - O PROBLEMA DOS IDOSOS EM NOSSO PAIS. ENUMERAÇÃO DE FATOS QUE NO ENTENDER DE S.EXA. DEMONSTRAM A CONTRADIÇÃO DO ATUAL GOVERNO ...

Pronunciamento de Carlos Patrocínio em 04/05/1990 - Pronunciamentos - Senado Federal

O PROBLEMA DOS IDOSOS NO PAIS.

04/05/1990 - Pronunciamento de Carlos Patrocínio em 04/05/1990 - O PROBLEMA DOS IDOSOS NO PAIS.

Pronunciamento de Jutahy Magalhães em 29/11/1990 - Pronunciamentos - Senado Federal

O PROBLEMA DO IDOSO.

29/11/1990 - Pronunciamento de Jutahy Magalhães em 29/11/1990 - O PROBLEMA DO IDOSO.

Pronunciamento de Jutahy Magalhães em 19/10/1990 - Pronunciamentos - Senado Federal

RELAÇÃO DO GOVERNO COM O NOVO CONGRESSO ELEITO. ELEIÇÃO PARA GOVERNADOR NO ESTADO DA BAHIA. PUNIÇÃO PELO PODER EXECUTIVO DAS IRREGULARIDADES APURADAS PELA CPI DA CORRUPÇÃO. POLITICA DOS IDOSOS. VIOLENCIA URBANA NO PAIS. INTRODUÇÃO DO PON...

19/10/1990 - Pronunciamento de Jutahy Magalhães em 19/10/1990 - RELAÇÃO DO GOVERNO COM O NOVO CONGRESSO ELEITO. ELEIÇÃO PARA GOVERNADOR NO ESTADO DA BAHIA. PUNIÇÃO PELO PODER EXECUTIVO ...

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