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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 34 resultados.

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EMENDA 83 - MPV 684/2015

07/08/2015 - ... “Art. 24..... 3º No caso de parcerias financiadas com recursos dos fundos de criança e adolescente, idoso, meio ambiente e defesa de direitos difusos, entre outros, o chamamento público ...

Ver também: MPV 684/2015

EMENDA 71 - MPV 684/2015

06/08/2015 - ... “Art. 24..... 3º No caso de parcerias financiadas com recursos dos fundos de criança e adolescente, idoso, meio ambiente e defesa de direitos difusos, entre outros, o chamamento público ...

Ver também: MPV 684/2015

EMENDA 58 - MPV 684/2015

06/08/2015 - ... 5º. No caso de projetos que sejam financiados com recursos dos fundos de criança e adolescente, do idoso, do meio ambiente, defesa de ... o fundo da criança e do adolescente, do idoso, do meio ambiente, de defesa ...

Ver também: MPV 684/2015

EMENDA 97 - MPV 684/2015

07/08/2015 - ... 5º. No caso de projetos que sejam financiados com recursos dos fundos de criança e adolescente, do idoso, do meio ambiente, defesa de ... o fundo da criança e do adolescente, do idoso, do meio ambiente, de defesa ...

Ver também: MPV 684/2015

EMENDA 69 - MPV 679/2015

AGENDA BRASIL 2015

01/07/2015 - ... 3º-A deve ser excluído do cálculo da renda da família o benefício de um salário mínimo que tenha sido concedido a outro ente familiar idoso ou deficiente. ... condição legal já prevista para o idoso. ...

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EMENDA 90 - MPV 684/2015

07/08/2015 - ... 49, III, da Lei n° 10.741, de 2003 (Estatuto do Idoso), que determinam às instituições acolhedoras adotar o princípio da não transferência, o qual se ampara no respeito ao vínculo dos ...

Ver também: MPV 684/2015

EMENDA 65 - MPV 684/2015

06/08/2015 - ... 49, III, da Lei n° 10.741, de 2003 (Estatuto do Idoso), que determinam às instituições acolhedoras adotar o princípio da não transferência, o qual se ampara no respeito ao vínculo dos ...

Ver também: MPV 684/2015

EMENDA 54 - MPV 684/2015

06/08/2015 - ... CD/15415.18015-88 Page 3. CÂMARA DOS DEPUTADOS filantrópicos, as entidades de atendimento a crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, entendemos ser fundamental esta alteração. ...

Ver também: MPV 684/2015

EMENDA 7 - MPV 658/2014

05/11/2014 - ... Diante da relevância dessas instituições na composição das redes de proteção social, como, p.ex., os hospitais filantrópicos, as entidades de atendimento a crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência ...

Ver também: MPV 658/2014

EMENDA 93 - MPV 684/2015

07/08/2015 - ... composição das redes de proteção social, como, p.ex., os hospitais filantrópicos, as entidades de atendimento a crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, entendemos ser fundamental esta alteração. ...

Ver também: MPV 684/2015
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