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Pronunciamento de Paulo Paim em 17/12/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Elogios à diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Universidades Públicas Estaduais do Rio de Janeiro pela aprovação de moção em favor do fim do fator previdenciário; e outro assunto.

17/12/2013 - ... E é bom lembrar que, no Estatuto do Idoso, que nós aprovamos por unanimidade ... não é com 65 anos, mas com 60 que a pessoa é considerada idosa. ... Em 2045, o número de pessoas idosas ultrapassará o de crianças. ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 20/05/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentários a artigo sobre o Estatuto do Idoso publicado na revista Consulex. Apelo à Câmara pela aprovação dos estatutos da Igualdade Racial e da Pessoa com Deficiência.

20/05/2008 - ... Ele fala também que há preferência para os idosos nas ações na justiça, como diz o Estatuto do Idoso, e que há, inclusive, o transporte gratuito interestadual e intermunicipal em pelo menos dois assentos e, se estiverem ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 05/12/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Indignação pela Câmara dos Deputados não ter votado o fim do fator previdenciário; e outros assuntos.

05/12/2012 - ... um, dois, três empréstimos; não pagam, e o idoso perde - eu diria - mais do que a metade do seu vencimento, que já é muito pouco, já que, no País, não temos nenhuma política de valorização dos benefícios dos idosos. ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 10/04/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem a representantes do Fundo Aerus, que fizeram vigília no Salão Verde da Câmara dos Deputados.

10/04/2014 - ... Ana Amélia, agradecer ao Senador Alvaro Dias, à Senadora Grazziotin, ao Senador Ruben, aos demais Senadores que têm nos acompanhado durante esses oito anos penosos que esses idosos vêm enfrentando. ...

Pronunciamento de Rosalba Ciarlini em 17/11/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Manifestação de apoio a dois projetos dos quais S.Exa. é Relatora na CE, destacando a contribuição do ensino das artes para a formação da cidadania.

17/11/2009 - ... E os idosos participarem de uma sessão na Câmara Federal é democrático. Então, em nome da democracia, queremos que se respeite o direito e a liberdade do povo brasileiro. ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 28/11/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro da presença de S. Exª na Marcha dos Vereadores; e outros assuntos.

28/11/2013 - ... preocupado. Acho que não foi a intenção dos autores, mas eles estão acabando com a meia entrada para o idoso. ... só. Não é que o idoso vai ter 40%, o deficiente 40%, e o jovem 40%. Não! ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 14/05/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Satisfação pela ratificação da Convenção Internacional da OIT, em relação aos benefícios das pessoas com deficiência, e pela aprovação da anistia definitiva ao Almirante Negro João Cândido. Preocupação quanto à situação da avicultura no ...

14/05/2008 - ... Presidente, hoje, da tribuna, não vou falar de negro, de índio, de idoso, de aposentado e de trabalhador assalariado. ... A Lei do Sexagenário e a Lei do Ventre Livre foram leis que deixaram na marginalidade os idosos e as ...

Resolução da Câmara dos Deputados nº 34 de 19/08/1949 (Publicação Original)

REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS

19/08/1949 - ... secretaria. Na falta de todo: estes, a presidência será ocupada pelo Deputado mais idoso. ... XIV - maioria simples, em segundo escrutínio; XV - escolha do mais idoso, em caso de empate; XVI ...

Resolução da Câmara dos Deputados nº 12 de 24/06/1959 (Publicação Original)

MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.

24/06/1959 - ... Logo depois de constituídas no início da primeira sessão legislativa da legislatura, reunir-se-ão as Comissões, sob a presidência do mais idoso de seus membros e por convocação do Presidente da Câmara, para eleger ...

Resolução da Câmara dos Deputados nº 30 de 19/08/1985 (Publicação Original)

CRIA A COMISSÃO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/08/1985 - ... a) previdência e assistência social, urbana e rural; b) entidades de previdência privada; c) concessão de pensões; d) acidentes do trabalho; e) assuntos relativos à política de bem-estar do menor e do idoso; f) programas ...

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