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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 48 resultados.

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Pronunciamento de Paulo Paim em 04/05/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Alerta ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública sobre abusos praticados em contratos de empréstimos consignados a idosos; e outro assunto.

04/05/2011 - ... 15, § 3º do Estatuto, que veda a discriminação do idoso nos planos de ... para um produto extremamente caro destinado a população idosa e carente ... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 23/04/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Aplauso à decisão judicial em benefício de pessoa deficiente, tendo como base o Estatuto do Idoso. Homenagem ao Dia Nacional da Mulher, no próximo dia 30.

23/04/2008 - ... A mesma coisa em relação ao idoso. ... o próprio Judiciário também decida o mesmo reajuste do salário mínimo aos idosos que ganham ... a qualquer outro membro da família, seja pessoa com deficiência ou idosa, não será ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 06/02/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentários sobre a “Carta dos Aposentados, Pensionistas e Idosos”, aprovada em Aparecida em janeiro último.

06/02/2012 - ... do perfil demográfico da população, cada vez mais idosa, necessitando nova ... Nacional do Idoso - contemplado - e do Estatuto do Idoso - que também ... das famílias em que se encontram pessoas idosas que trabalharam a ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 30/10/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa dos direitos dos idosos; e outros assuntos.

30/10/2014 - ... sabe - tenho dado um carinho especial no meu mandato às pessoas idosas. ... 2014, divulgada por ocasião do Dia Internacional do Idoso, aponta que o ... em virtude da insatisfação da nossa população idosa em relação à ...

Pronunciamento de João Alberto Souza em 21/09/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentários acerca de projeto de lei, apresentado por S.Exa., que modificando o Estatuto do Idoso. (como Líder)

21/09/2011 - ... processo de um idoso, senão a instância superior também tem que paralisar a sua pauta, até fazer esse julgamento. Só assim, com a aprovação desse projeto, nós poderemos deixar que os processos de idosos, que têm ...

Pronunciamento de Flávio Arns em 16/03/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Participação de S.Exa, no dia 17 de março próximo, em evento de instalação da primeira Vara Federal do Idoso no país, em Maringá, no Estado do Paraná.

16/03/2005 - ... A Vara Federal do Idoso contará com servidores que estão recebendo treinamento para oferecer atenção diferenciada aos idosos, o que facilitará o contato com o público durante o atendimento. ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 03/11/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

A situação da Defensoria Pública da União, que cumpre papel fundamental na assistência aos mais pobres do país. Apelo no sentido da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial.

03/11/2005 - ... Eu tenho certeza de que os idosos saberão fazer valer o seu direito. ... uma ação de mandado de segurança, com fundamento no Estatuto do Idoso, que interpus ... André, onde foi deferida liminar em favor de uma idosa de 84 ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 02/09/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Apoio a manifesto da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps) encaminhado aos presidenciáveis, o qual defende a previdência social pública; e outros assuntos.

02/09/2014 - ... Aos idosos e idosas do nosso País o meu forte abraço, o meu carinho. Oxalá, um dia a gente possa dizer que este País efetivamente olha o idoso com carinho e com respeito, garantindo a ele o direito de viver, envelhecer ...

Pronunciamento de Jorge Viana em 13/12/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa do financiamento público de campanha eleitoral; e outros assuntos.

13/12/2013 - ... Na simplicidade do Papa Francisco, está a força de seu Papado, nos gestos, nas atitudes, e ele demonstrou uma preocupação extraordinária, maior com as crianças, com os jovens e com os idosos. ...

Pronunciamento de Serys Slhessarenko em 28/06/2004 - Pronunciamentos - Senado Federal

Avanços do Plano Safra lançado pelo governo federal. Contrário ao pagamento dos parlamentares pelo período de convocação extraordinária do Congresso Nacional. Anúncio do número telefônico disponibilizado pela Associação Médica Brasileira...

28/06/2004 - ... V. Exª sabe que nós, que aprovamos aqui o Estatuto do Idoso, estamos percebendo isso, porque o Estatuto do Idoso não permite que haja discriminação, pois lá tem um artigo nesse sentido, em matéria de mensalidade. ...

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