Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 208 resultados.

Resultados da Busca

Pronunciamento de Paulo Paim em 08/07/2004 - Pronunciamentos - Senado Federal

Regozijo pela publicação do decreto que regulamenta o uso do transporte interestadual por idosos.

08/07/2004 - ... assinado entre o Ministério do Desenvolvimento e a Prefeitura de Belo Horizonte, para ampliar o atendimento aos idosos na capital ... 40, incisos I e II, da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) à Casa Civil para análise. ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 30/10/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa dos direitos dos idosos; e outros assuntos.

30/10/2014 - ... sabe - tenho dado um carinho especial no meu mandato às pessoas idosas. ... 2014, divulgada por ocasião do Dia Internacional do Idoso, aponta que o ... em virtude da insatisfação da nossa população idosa em relação à ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 07/11/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro da realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater sobre "Securitização de créditos recebíveis".,Registro da nota oficial emitida pela Associação Nacional dos Membros do Mi...

07/11/2017 - ... o aumento por faixa etária vedado desde a vigência do Estatuto do Idoso. ... de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos e a ... possível afronta ao direito fundamental à saúde da pessoa idosa, também, uma ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 07/11/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentarios sobre nota da Associação dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência, externando preocupação com o possível aumento abusivo dos planos de saúde para pessoas acima de 60 anos.,...

07/11/2017 - ... Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas ... indignação com essa afronta ao direito fundamental à saúde da pessoa idosa. ... aprovar isso e vão rasgar o Estatuto do Idoso, como rasgaram a ...

Pronunciamento de Marta Suplicy em 05/07/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Satisfação pelo empenho nos trabalhos desenvolvidos pela Casa durante o semestre corrente.

05/07/2012 - ... e que considero extremamente importante; e o outro trata da regulamentação da profissão de cuidador de pessoas idosas, projeto da autoria ... Todos nós temos a experiência de uma mãe idosa, de um pai idoso, de um ...

Pronunciamento de Eduardo Siqueira Campos em 23/09/2003 - Pronunciamentos - Senado ...

Registra a presença da Associação de Apoio ao Idoso, de Sobradinho, Distrito Federal, em função da Votação do Estatuto do Idoso.

23/09/2003 - ... PRESIDENTE (Eduardo Siqueira Campos) - Antes de conceder a palavra ao nobre Senador Tião Viana, gostaria de registrar a presença da Associação de Apoio ao Idoso, da comunidade de Sobradinho, no Distrito ...

Pronunciamento de Sérgio Cabral em 05/06/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Divulgação do serviço 0800 do Senado na novela Mulheres Apaixonadas, da Rede Globo de Televisão, como fonte de informação sobre direito dos idosos.

05/06/2003 - ... a denúncias de maus-tratos aos idosos. Isso se deu em prosseguimento aos trabalhos da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que, na semana passada, aprovou o Estatuto Nacional do Idoso, com a presença ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 02/08/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Relato do esforço realizado por S.Exa. pela aprovação de diversas matérias no Senado Federal, como os Estatutos do Idoso, da Igualdade Racial e da Pessoa com Deficiência.

02/08/2010 - ... Ela está, como eu digo, marcada no meu coração: “Pobre daquele país que não entendeu valorizar as suas crianças, os jovens e os idosos”. O jovem amanhã vai ser o adulto, vai ser o condutor do País; o idoso, com a ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 10/11/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Destaque para o problema da anemia falciforme, especialmente entre a população afrodescendente; e outros assuntos.

10/11/2014 - ... e política no reconhecimento dos direitos da pessoa idosa. O Estatuto do Idoso, Senador Fleury, de que antes eu falava, confirma essa assertiva. Movemo-nos em direção ao reconhecimento de que os idosos têm direito ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 08/09/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

,,Defesa do instituto da desaposentação; e outros assuntos.,,

08/09/2015 - ... a distribuição nas escolas de exemplares das leis dos estatutos do Idoso, da Igualdade ... é mais uma faceta do descaso vergonhoso para com os nossos idosos. ... a pessoa idosa uma inútil, alguém em quem não vale a pena ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11