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Parecer (09/12/2009) - PLS 334/2005

09/12/2009 - ... idosas. Page 2. ... mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 70 anos ou mais e ... 20 da LOAS, considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família ...

Ver também: PLS 334/2005

Relatório Legislativo (30/10/2009) - PLS 334/2005

30/10/2009 - ... idosas. Page 2. ... mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 70 anos ou mais e ... 20 da LOAS, considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família ...

Ver também: PLS 334/2005

Avulso inicial da matéria (16/05/2013) - PLS 188/2013

16/05/2013 - ... vem consolidando o entendimento de que as garantias constitucionais dos idosos e das ... de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família ... de longa permanência não prejudica o direito do idoso ou da ...

Ver também: PLS 188/2013

Legislação citada (16/05/2013) - PLS 188/2013

16/05/2013 - ... de 2011) § 3o Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja ... 5o A condição de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito do idoso ou da ...

Ver também: PLS 188/2013

Texto inicial (16/05/2013) - PLS 188/2013

16/05/2013 - ... 3º Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família ... 203, a garantia de que idosos e pessoas com deficiência, que não possam prover seu sustento nem tê-lo provido por sua ...

Ver também: PLS 188/2013

Avulso inicial da matéria (30/10/2013) - PLS 448/2013

30/10/2013 - ... das famílias e indivíduos, assegurada a acessibilidade às pessoas idosas e com ... de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja ... de longa permanência não prejudica o direito do idoso ou da ...

Ver também: PLS 448/2013

Texto inicial (30/10/2013) - PLS 448/2013

30/10/2013 - ... das famílias e indivíduos, assegurada a acessibilidade às pessoas idosas e com ... de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja ... de longa permanência não prejudica o direito do idoso ou da ...

Ver também: PLS 448/2013

Avulso inicial da matéria (27/05/2005) - PLS 180/2005

27/05/2005 - ... 3º o valor da multa legal será doado pela ins- tituição financeira, após homologação da destinação pelo juízo da execução e ouvido representante do Ministério Público, a instituições de cuidado a idosos, crianças ou ...

Ver também: PLS 180/2005

Projeto de Lei do Senado n° 180, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o novo Programa Social da Habitação no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências.

13/11/2008 - ... EXECUÇÃO JUDICIAL, DOAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, DESTINAÇÃO, JUÍZO, REPRESENTANTE, MINISTÉRIO PÚBLICO, SOCIEDADE CIVIL, QUITAÇÃO, PESSOA DEFICIENTE, IDOSO, MENOR, CONSTRUÇÃO. ...

Texto inicial (20/05/2005) - PLS 180/2005

20/05/2005 - ... 3o – O valor da multa legal será doado pela instituição financeira, após homologação da destinação pelo juízo da execução e ouvido representante do Ministério Público, a instituições de cuidado a idosos, crianças ou ...

Ver também: PLS 180/2005
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