Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 5 de aproximadamente 5 resultados.

Resultados da Busca

Texto inicial (11/11/2014) - PEC 44/2014

11/11/2014 - ... VII Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (Redação dada ... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... 1º - Os programas de amparo aos idosos serão executados ...

Ver também: PEC 44/2014

Proposta de Emenda à Constituição n° 44, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso IV do art. 167 e acrescenta os §§3º, 4º e 5º ao art. 230 da Constituição Federal, para assegurar, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a destinação de recursos mínimos ao financiamento da...

02/04/2019 - ... da Constituição Federal, para assegurar, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a destinação de recursos mínimos ao financiamento das ações e programas da Política Nacional do Idoso. ...

Pronunciamento de Fleury em 11/09/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Expectativa de que o Senado Federal, assim como foi feito pela Câmara dos Deputados, adote medidas de promoção de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida.

11/09/2014 - ... Ela tem feito um trabalho exemplar. A Câmara dos Deputados está praticamente toda adaptada para a acessibilidade, para as pessoas idosas, com todas as condições de se transitar naquela Casa. ...

Pronunciamento de Fleury em 26/08/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Cobrança por providências para resolução dos problemas de acessibilidade existentes no Senado Federal.

26/08/2014 - ... de que nós deficientes sejamos não vou dizer respeitados, porque os funcionários respei- tam, mas que a Mesa tome providências a favor de quem está em uma cadeira de rodas ou de quem é mais idoso e precisa andar ...

Texto inicial (05/08/2014) - PEC 27/2014

05/08/2014 - ... 3º restou por prever sua entrada em vigor apenas no exercício financeiro seguinte à publicação, isto é, em 2015. Ocorre que os “Soldados da Borracha” são em geral pessoas necessitadas, e, além disso, bastante idosas. ...

Ver também: PEC 27/2014
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11