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PLS 418/2017

31/10/2017 - ... Altera o art. 37 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso – para assegurar o apoio do Poder Público à assistência na modalidade de entidade de longa permanência para idosos carentes. ...

Ver também: PLS 418/2017

Projeto de Lei do Senado n° 418, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 37 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso – para assegurar o apoio do Poder Público à assistência na modalidade de entidade de longa permanência para idosos carentes.

21/12/2018 - ... Ementa: Altera o art. 37 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso – para assegurar o apoio do Poder Público à assistência na modalidade de entidade de longa permanência para idosos carentes. ...

PLS 419/2017

31/10/2017 - ... “(... Benefício assistencial de prestação continuada ao idoso e ao ... mínimo seja concedido aos portadores de deficiência e aos idosos que comprovem ... a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família ...

Ver também: PLS 419/2017

Texto inicial (08/07/2015) - PEC 93/2015

08/07/2015 - ... os programas de amparo aos idosos sejam executados preferencialmente em seus lares. Tal norma constitucional é uma clara orientação para que o legislador ordinário não crie dificuldades à vida do idoso quando se ...

Ver também: PEC 93/2015

Pronunciamento de Lindbergh Farias em 25/10/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa da rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências.,Defesa da necessidade de uma reforma t...

25/10/2016 - ... e estão estudando mexer no BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é justamente para idosos acima de ... com isto que eles querem acabar; com o Benefício de Prestação Continuada, que é para o idoso com mais ...

Pronunciamento de Lindbergh Farias em 26/04/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Pedido a Presidência do Senado Federal para garantir a participação dos índios no debate da Comissão de Direitos Humanos.,Defesa da rejeição das propostas de reformas trabalhistas e da previdência social.

26/04/2017 - ... Quem recebe Benefício de Prestação Continuada é deficiente, é idoso acima de 65 anos, idoso pobre, porque a renda familiar tem que ser inferior a um quarto de salário mínimo. Aí querem desvincular do salário mínimo. ...

Pronunciamento de Lindbergh Farias em 21/11/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com as consequências de uma possível aprovação da reforma da previdência no Congresso Nacional.,Critica à edição da Medida Provisória nº 808 de 2017, que regulamenta a reforma trabalhista.

21/11/2017 - ... E essa reforma só pega o mais fraco, o idoso, a pessoa com deficiência, que recebe benefício de prestação ... E eu encerro falando dos idosos, porque vão ser muito prejudicados com essa reforma da previdência, mas já ...

Pronunciamento de Lindbergh Farias em 26/04/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com a votação, na Câmara do Deputados, da reforma trabalhista.

26/04/2017 - ... Quem recebe BPC é pessoa com deficiência, é idoso acima de 65 anos que tem uma renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo, gente muito pobre. ... Vi que nada se referia, realmente, ao idoso. ...

Pronunciamento de Lindbergh Farias em 14/02/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Destaque a documento produzido pela ANFIP e pelo DIEESE intitulado "Previdência: reformar para excluir?".

14/02/2017 - ... [...] no Brasil mais de 80% dos idosos têm proteção na ... É maldade também o Benefício de Prestação Continuada. Quem recebe BPC é idoso e pessoa com deficiência, com a renda inferior a um quarto do salário mínimo. ...

Pronunciamento de Lindbergh Farias em 25/04/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas ao Governo Federal dob a gestão do Presidente Michel Temer..

25/04/2017 - ... pobres. Sabe quem recebe o BPC? Pessoa com deficiência, idoso acima de 65 anos com a renda inferior, renda per capita familiar, a um quarto de salário mínimo. Senadora Fátima. ...

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