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Pronunciamento de Raimundo Colombo em 21/10/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre a necessidade de se aprovar a Proposta de Emenda à Constituição 42/2008, denominada PEC da Juventude, que dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. (como Líder)

21/10/2009 - ... Ela é o Item 10 da pauta, pauta que está trancada por duas medidas provisórias. Essa PEC é conhecida como PEC da Juventude. Na verdade, temos a política do idoso, que tem trazido resultados excepcionais. ...

Requerimento n° 31, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar dirigido às Comissões Pastorais da Criança e da Pessoa Idosa pelo falecimento da fundadora, a médica catarinense Zilda Arns.

19/03/2010 - ... dirigido às Comissões Pastorais da Criança e da Pessoa Idosa pelo falecimento da ... PESAR, FALECIMENTO, MÉDICA, APRESENTAÇÃO, PÊSAMES, COMISSÃO PASTORAL DA CRIANÇA, GRUPO RELIGIOSO, IDOSO. ...

Projeto de Lei do Senado n° 489, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os §§ 3º, 6º, 7º e 8º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com o propósito de eliminar entraves burocráticos à concessão do benefício de 1 (um) salário mínimo à pessoa portadora de deficiência e ao idoso.

08/12/2014 - ... Ementa: Altera os §§ 3º, 6º, 7º e 8º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com o propósito de eliminar entraves burocráticos à concessão do benefício de 1 (um) salário mínimo à pessoa portadora de deficiência e ao idoso. ...

Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar dirigido às Comissões Pastorais da Criança e da Pessoa Idosa pelo falecimento da fundadora, a médica catarinense Zilda Arns. (03/02/2010) - RQS 31/2010

03/02/2010 - ... pesar dirigido às Comissões Pastorais da Criança e da Pessoa Idosa pelo falecimento de sua fundadora, a médica catarinense Zilda Arns. ... Pastoral da Pessoa Idosa, órgãos de ação social da Conferência Nacional dos ...

Ver também: RQS 31/2010

Texto inicial (29/10/2009) - PLS 489/2009

29/10/2009 - ... ao benefício com dificuldades de locomoção e a pessoa idosa com mais ... mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, que comprovem ... de conceder o benefício a todos os deficientes e idosos de famílias ...

Ver também: PLS 489/2009

Projeto de Lei do Senado n° 97, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 134 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever que o Conselheiro Tutelar da Criança e do Adolescente que atuar em regime de dedicação exclusiva deverá ser remunerado e dá out...

10/03/2015 - ... Projeto de Lei do Senado n° 97, de 2009. Autoria: Senador Raimundo Colombo (DEM/SC). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Texto inicial (23/04/2008) - PLS 147/2008

23/04/2008 - ... nos primeiros anos de execução do programa. O foco passou a ser a família, mais especificamente, a criança, o adolescente, o adulto e o idoso. Nesse sentido, mais de cento e trinta ...

Ver também: PLS 147/2008

Texto inicial (09/02/2010) - PLS 19/2010

09/02/2010 - ... Irmã de Dom Paulo Evaristo Arns, foi também fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa, organismos de ação social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil ...

Ver também: PLS 19/2010

Texto inicial (09/02/2010) - PLS 21/2010

09/02/2010 - ... O deslocamento para pagar uma conta pode ser um suplício para o cidadão comum e se transformar em um sacrifício desumano para um idoso ou pessoa portadora de deficiências locomotoras. ...

Ver também: PLS 21/2010

Texto inicial (19/03/2009) - PLS 97/2009

19/03/2009 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Altera o art. 134 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever que o Conselheiro ...

Ver também: PLS 97/2009
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