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Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 27, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Em tramitação

De 27/03/2019, por Senador Eduardo Gomes e outros

Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, denominada Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão da pessoa idosa; fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos aos direitos da pessoa idosa; e tratar do regime jurídico de proteção à pessoa idosa.

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 43, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos do art. 4º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério da Cidadania, Osmar Terra, i...

17/04/2019 - ... o recadastramento das pessoas com deficiência e das pessoas idosas para fins ... DA CIDADANIA, INFORMAÇÃO, RECADASTRAMENTO, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, IDOSO, RECEBIMENTO, BENEFICIO ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 52, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento aos requerimentos nº 1, 2 e 27, de 2019-CAS, que as composições da subcomissão temporária de doenças raras, da subcomissão permanente de assuntos sociais das pessoas com deficiência e da su...

08/05/2019 - ... da subcomissão permanente de proteção e defesa da pessoa idosa sejam alteradas ... RARA, CARATER PERMANENTE, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, PROTEÇÃO, IDOSO, INCLUSÃO, ACOMPANHAMENTO ...

Requerimento n° 16, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão Solene do Senado, no dia 02 de outubro do corrente ano, destinada a homenagear o Dia Nacional do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro.

02/05/2018 - ... 199 do RISF, a realização de Sessão Solene do Senado, no dia 02 de outubro do corrente ano, destinada a homenagear o Dia Nacional do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro. ...

Texto inicial (08/07/2015) - PEC 93/2015

08/07/2015 - ... os programas de amparo aos idosos sejam executados preferencialmente em seus lares. Tal norma constitucional é uma clara orientação para que o legislador ordinário não crie dificuldades à vida do idoso quando se ...

Ver também: PEC 93/2015

Requerimento n° 24, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 22/02/2016, a fim de comemorar o Dia Nacional do Aposentado, celebrado anualmente em 24 de janeiro.

04/03/2016 - ... Execução do Hino Nacional e do Hino da COBAP - Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos. ... e Entorno; o Senhor Luiz Legnani, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso; o Senhor ...

Texto inicial (08/11/2016) - PLS 403/2016

08/11/2016 - ... 1º As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo, os obesos e os pacientes com neoplasia maligna que estejam se ...

Ver também: PLS 403/2016

Requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão Solene do Senado, no dia 02 de outubro do corrente ano, destinada a homenagear o Dia Nacional do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro. (07/02/2017) - RQS 16/2017

07/02/2017 - ... Senado, no dia 02 de outubro do corrente ano, destinada a homenagear o Dia Nacional do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro. Senador Paulo Paim (PT - RS) NOME DO SENADOR ASSINATURA ...

Ver também: RQS 16/2017

EMENDA 8 - MPV 726/2016

17/05/2016 - ... de Combate à Discriminação, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, o Conselho ...

Ver também: MPV 726/2016

EMENDA 97 - MPV 712/2016

11/02/2016 - ... 1º ..... IV - a distribuição gratuita de repelente do mosquito, de uso tópico, a gestantes, idosos e crianças.” JUSTIFICAÇÃO ...

Ver também: MPV 712/2016
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