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Pronunciamento de Patrícia Saboya em 23/02/2010 - Pronunciamentos - Senado Federal

Reverência à memória da Dra. Zilda Arns Neumann, fundadora da Pastoral Nacional e Internacional da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa; do Dr. Luiz Carlos Costa, representante da ONU; e dos militares brasileiros vitimados pelo terremot...

23/02/2010 - Pronunciamento de Patrícia Saboya em 23/02/2010 - Reverência à memória da Dra. Zilda Arns Neumann, fundadora da Pastoral Nacional e Internacional da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa; do Dr. Luiz Carlos Costa ...

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 314, de 2004, ao Projeto de Lei do Senado nº 314, de ...

LEI NACIONAL DE ADOÇÃO

Dispõe sobre adoção; altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e da Consolidação da Leis do ...

31/10/2012 - ... Nº na Câmara dos Deputados: PL 6222/2005 Norma Gerada: Lei nº 12.010 de 03/08/2009. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Jurídica. ...

Projeto de Lei do Senado n° 191, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafo ao Art. 2º da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992. (Dispõe sobre a competência do juízo da Vara da Família, assegurado o segredo de família, relativas à investigação de paternidade de filhos havidos fora do casam...

05/10/2018 - ... Autoria: Senadora Patrícia Saboya (CIDADANIA/CE). Nº na Câmara dos Deputados: PL 5428/2005. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. Imprimir. ...

Projeto de Lei do Senado n° 314, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao § 2º do art. 46 e ao caput do art. 52 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre adoção internacional.

15/09/2008 - ... Nº na Câmara dos Deputados: PL 6222/2005 Norma Gerada: Lei nº 12.010 de 03/08/2009. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 281, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal.

15/05/2009 - ... Nº na Câmara dos Deputados: PL 2513/2007 Norma Gerada: Lei nº 11.770 de 09/09/2008. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 16, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a alínea "b" do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a estabilidade da empregada gestante.

11/03/2011 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 489, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Determina o registro do Índice Apgar no prontuário do recém-nascido e no cartão da criança.

27/01/2011 - ... Projeto de Lei do Senado n° 489, de 2003. Autoria: Senadora Patrícia Saboya (PPS/CE). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. ...

Texto inicial (21/11/2007) - PLS 666/2007

21/11/2007 - ... existente em nosso País levaram o Congresso Nacional a legislar intensamente sobre inúmeros temas de relevante interesse social, como a legislação previdenciária, da criança e do adolescente, dos idosos, da saúde ...

Ver também: PLS 666/2007

Projeto de Lei do Senado n° 393, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a destinação dos valores havidos ilicitamente pelos agentes públicos e recuperados pelas pessoas jurídicas de direito público ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente.

02/02/2011 - ... Projeto de Lei do Senado n° 393, de 2005. Autoria: Senadora Patrícia Saboya (PSB/CE). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 666, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Regulamenta a licença-paternidade a que se refere o inciso XIX, do art. 7º, da Constituição Federal.

25/10/2018 - ... Autoria: Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE). Nº na Câmara dos Deputados: PL 3935/2008. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

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