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Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, §4º e à Lei 8.443/92 - art. 90, §§ 1º e 2º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º trimestre de 2016. (30/11/2016) - AVN 25/2016

30/11/2016 - ... Tema Discutido Data Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Acessibilidade das pessoas com deficiência nas Obras Públicas. 06/7/2016 Comissão do Idoso Reforma Previdenciária. 13/7/2016 ...

Ver também: AVN 25/2016

AVS 42/2018

11/12/2018 - ... renda e, assim, configuram gastos tributários: deduções dos gastos de educação e saúde; deduções devido a título de incentivo a doações e patrocínios a atividades culturais, esportivas e dos fundos da criança e do ...

Ver também: AVS 42/2018

Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2016. (03/04/2017) - AVN 7/2017

03/04/2017 - Page 1. Aviso no 233 - GP!fCU Brasília, 3 de março de 20 17. Senhor Presidente, Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, em anexo, RELATÓRIO DAS ATIVIDADES deste ...

Ver também: AVN 7/2017

Encaminha cópia do Acórdão nº 1295/2017 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à Levantamento de dados sobre a Previdência (TC 001.040/2017-0). (04/07/2017) - AVS 21/2017

04/07/2017 - ... em situação de pobreza e de extrema pobreza, enquanto o segundo tem como público alvo os idosos acima de ... refere-se ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mensal ao idoso acima de ...

Ver também: AVS 21/2017
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